Campo Grande vai adotar a “lei seca” para tentar controlar a pandemia do coronavírus desta quarta-feira (12) até o próximo domingo (16). A medida faz parte do acordo entre a Defensoria Púbica de Mato Grosso do Sul e o prefeito Marquinhos Trad (PSD), firmado na manhã desta terça-feira para evitar o lockdown por 14 dias na Capital
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Com 85% dos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensivo) ocupados, 200 mortes e 13.511 casos confirmados, a Capital se tornou o epicentro da doença no Estado. Fora de controle, a pandemia causou uma morte a cada duas horas ontem (10), conforme boletim da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde).
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Cientistas, médicos e técnicos do Governo do Estado avaliam que apenas o isolamento total, com a manutenção apenas das atividades consideradas essenciais, era possível controlar o surto em Campo Grande. No entanto, o prefeito resistiu à medida e o caso acabou sendo levado à Justiça pelo defensor público-geral, Fábio Rogério Rombi da Silva.
Na sexta-feira (7), a reunião conduzida pelo juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva, terminou sem acordo. Ao assumir a 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, não só tentou o acordo, como comandou pessoalmente a inspeção a dois hospitais para conferir a lotação dos leitos de UTI.
Marquinhos e Silva acabaram chegando a um acordo na noite de ontem. A regra foi definido em reunião de duas horas nesta terça-feira. O prefeito vai baixar decreto proibindo o consumo de bebida alcoólica em locais públicos e de acesso ao público. Ou seja, a partir de hoje, a população não poderá consumir vinho, cerveja, uísque, entre outros, em bares, lanchonetes, restaurantes, etc.
“Fato notório é que quando há consumo de bebida alcoólica as pessoas tendem a permanecer mais tempo nos estabelecimentos comerciais ou mesmo reunidas nas vias públicas, por exemplo. Costumeiramente as pessoas ficam aglomeradas e, claro, sem máscara nesses momentos. Assim, a restrição proposta contribui um pouco para conter o avanço da doença”, justificou-se o defensor em nota à imprensa.
“A avaliação por parte da Defensoria Pública é que os novos leitos de UTI criados pelo Município semana passada, bem como a promessa de ativação de outros 30 ao longo do mês, com equipes e insumos necessários, pode, em tese, garantir o atendimento aos usuários do SUS. Fora isso, ontem foi divulgada a ativação de mais 8 leitos de UTI no interior do Estado, sendo 3 em Costa Rica e 5 em Coxim, o que evita a eventual transferência de novos pacientes para Campo Grande”, explicou.
Com o acordo, Marquinhos evita a decretação de lockdown na Capital, medida considerada drástica e reprovada pelos empresários devido ao impacto econômico. Desde o início da pandemia, a CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas) estima que 18 mil lojas fecharam as portas na Capital devido à crise econômica.
O temor é de que o fechamento das atividades não essenciais leve ao colapso das atividades econômicas. Grupo de pesquisadores alertou, em carta, de que a manutenção das atuais regras poderá levar ao colapso no sistema de saúde da Capital.
Fábio Rombi da Silva alertou que continuará monitorando a situação e poderá recorrer novamente à Justiçar se achar necessário. Já Marquinhos tem enfatizado que a propagação da doença não tem ocorrido no comércio.
(matéria editada ás 19h54 para atualizar. Marquinhos Trad publicou novo decreto e antecipou o início da lei seca de quinta para amanhã)