Após a senadora Soraya Thronicke (PSL) votar pela derrubada do veto do Governo no Senado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) demitiu, nesta segunda-feira (24), o capitão reformado do Exército, José Magalhães Filho, 73 anos, do cargo de coordenador regional da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Campo Grande. O militar havia sido reconduzido ao comando do órgão há uma semana, após ser afastado pela Justiça Federal.
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Filho foi exonerado por decreto do secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Tércio Issami Tokano. Não houve a indicação de novo coordenador regional. A exoneração ocorreu na semana seguinte ao voto de Soraya, que votou para derrubar o veto de Bolsonaro e permitir o reajuste nos salários dos servidores públicos da saúde, segurança pública e educação durante a pandemia do coronavírus.
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Magalhães ficou famoso por usar megafone para protestar por décadas contra a corrupção e troca de favores na política. O curioso é que ele acabou sendo vítima do fisiologismo na política. No caso, não houve análise do seu mérito nem competência profissional.
No entanto, o militar chegou a ser afastado do cargo entre o início de fevereiro e o dia 17 deste mês pela Justiça Federal. A juíza Janete Lima Miguel, da 2ª Vara Federal de Campo Grande, suspendeu sua nomeação por ver preconceito contra os índios e posição contrária à política nacional de proteção aos indígenas.
Na ação popular protocolada em fevereiro, o líder terena de Miranda Lindomar Ferreira e o professor Alberto Franco Dias acusaram o militar de adotar discurso “carregado de estereótipo, preconceito social e racismo” contra os índios. Eles pontuaram que a nomeação ia na contramão do papel constitucional da Funai, principalmente em Mato Grosso do Sul, onde a questão indígena é marcada pelo conflito fundiário, assassinato sistêmico de lideranças indígenas, alta taxa de suicídio e falta de assistência à saúde nas reservas.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região acatou pedido do Governo e reconduziu Magalhães ao cargo de coordenador regional da Funai no início da semana passada. Ele acabou não ficando nem uma semana no cargo, porque era indicado pela senadora Soraya para o cargo.
Desde a sua nomeação, ele foi alvo de protestos dos índios e acionou a Polícia Federal para protege-lo dos protestos.
O Ministério da Justiça ignorou a indignação dos indígenas e destacou que a nomeação é prerrogativa do presidente da República. Na época, o militar tinha qualificação técnica para o cargo, que virou pó com o voto contra de Soraya Thronicke.