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    Filiação ao MDB pode melar sonho de juiz ser promovido a desembargador do TRT

    Edivaldo BitencourtBy Edivaldo Bitencourt08/09/20203 Mins Read
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    Filiação feita há 40 anos volta para assombrar juiz do trabalho Ademar de Souza Freitas (Foto: Arquivo)

    A filiação ao MDB por 40 anos pode atrapalhar a promoção do juiz Ademar de Souza Freitas para o cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Integrante da primeira turma da Justiça trabalhista em Mato Grosso do Sul, o magistrado disputa a indicação com outros dois colegas da mesma época, Júlio César Bebber e João Marcelo Balsanelli.

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    Freitas tem chance de ser efetivado como desembargador, função que já exerceu por mais de ano, quando a indicação do substituto de Abdalla Jallad virou novela e se arrastou entre novembro de 2010 e janeiro de 2012. Na época, após uma longa batalha judicial, houve a indicação do advogado Nery Sá e Silva de Azambuja pelo quinto constitucional da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul).

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    Agora a disputa é pela vaga do desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona, que se aposentou em agosto do ano passado. No dia 1º de agosto deste ano, o TRT24 definiu a listra tríplice a ser encaminhada ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

    O mais votado foi o juiz Júlio César Bebber, com seis votos, seguido pelos juízes Balsanelli e Freitas, com quatro votos. Por ter tido menos votos, o juiz Tomás Bawden de Castro Silva acabou excluído da lista.

    Antes de ser nomeado pelo presidente da República, os candidatos passam pelo crivo do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça. Nesta etapa, conforme o TopMídiaNews, “descobriu-se” a filiação de Ademar de Souza Freitas ao MDB. Conforme certidão do Tribunal Superior Eleitoral, ele é filiado ao partido do ex-governador André Puccinelli desde 24 de setembro de 1980.

    No esforço para “salvar” o magistrado da degola, o presidente municipal do MDB, Ulisses Rocha, encaminhou, na última quarta-feira (2), declaração de que Ademar de Souza Freitas “jamais exerceu ou participou de qualquer atividade partidária”. Pela legislação, magistrado não pode ser filiado a partido político. Ele ainda pediu a exclusão, em regime de urgência, da filiação do juiz ao MDB.

    Ademar de Souza Freitas é natural de Nova Esperança (PR) e foi aprovado no primeiro concurso público de juiz do trabalho em Mato Grosso do Sul. Assim como os outros dois concorrentes, ele integrou a primeira turma de juízes do trabalho no Estado, empossada em 13 de agosto de 1993. Em 1995, ele foi promovido a juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande, onde atuou até 2018, quando passou a ocupar a Vara do Trabalho em Aquidauana.

    Júlio César Bebber, de Gaurama (RS) e o mais votado na lista tríplice, foi promovido por merecimento a juiz titular da Vara do Trabalho de Amambai em 1995. Ele passou pelas varas de Ponta Porã e Dourados. Desde 2002, ele comanda a 2ª Vara do Trabalho na Capital.

    Natural de Maringá (PR), João Marcelo Balsanelli é promovido em 1995 a titular da Vara de Paranaíba. Ele passou por Ponta Porã, Dourados e Jardim. Atualmente, ele exerce a titularidade da 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande, que assumiu em 2005.

    Vaga de desembargador do TRT24 está vaga desde agosto do ano passado (Foto: Arquivo)

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