O promotor Marcos Alex Vera de Oliveira vai deixar as grandes ações de combate à corrupção em Mato Grosso do Sul. Famoso como “xerife” do Ministério Público, por não ter medo de enfrentar políticos e empresários poderosos, ele será substituído pelo promotor Fábio Ianni Goldfinger, assessor especial do procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda. A permuta será analisada pelo Conselho Superior do Ministério Público na próxima quarta-feira (30).
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A ida do “xerife” para a 69ª Promotoria, especializada no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, pode acender o sinal de alerta para pedófilos e estupradores, mas vem sendo considerado como mais um retrocesso no combate à corrupção em Mato Grosso do Sul.
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Marcos Alex deixará para o sucessor um arsenal material explosivo e incômodo para os poderosos, como o governador Reinaldo Azambuja (PSDB). Ele chefia a Operação Aprendiz, que apura superfaturamento e desvio de dinheiro público no contrato entre o Governo do Estado e agências de publicidade. Só no inquérito mãe, a suspeita era de superfaturamento de R$ 1,6 milhão na aquisição de material educativo.
Alguns inquéritos da Operação Lama Asfáltica, como o desvio em obras de pavimentação e manutenção de rodovias estaduais na gestão de André Puccinelli (MDB). No início do mês, junto com outros dois promotores, Adriano Lobo Viana de Resende e Humberto Lapa Ferri, ele conseguiu o bloqueio de R$ 205 milhões na ação criminal do emedebista e aliados na denúncia da suposta propina paga pela JBS.
Marcos foi autor de duas das três ações por improbidade contra o juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior, afastado da 5ª Vara de Família e Sucessões de Campo Grande por suspeita de corrupção. Na semana passada, o promotor pediu a cassação do contrato firmado pela prefeitura e o Consórcio Guaicurus, negócio de R$ 3,4 bilhões.
O “xerife” foi o responsável pela denúncia contra o advogado Rodrigo Souza e Silva, filho de Reinaldo, pelo suposto roubo da propina de R$ 300 mil que seria paga ao corretor de gado, José Guitti Guímaro, o Polaco. A ação foi aceita pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça em setembro do ano passado. O caso é conduzido pela juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna, da 4ª Vara Criminal, mas o processo está parado porque a Justiça não encontra o herdeiro tucano.
Aliás, a investigação contra Rodrigo levou o Conselho Nacional do Ministério Público a abrir sindicância contra Marcos Alex. O pedido chegou a ser arquivado pelo corregedor. No entanto, Reinaldo recorreu, junto com o filho, e o conselho reabriu a investigação. A conclusão foi novamente pelo arquivamento, mas governador e o filho recorreram, de novo, contra o arquivamento da sindicância.
Marcos Alex foi fundamental para a Operação Coffee Break, que apurou a compra de votos e articulação criminosa envolvendo políticos e empresários para a cassação do mandato de Alcides Bernal (Progressista) em agosto de 2015. A denúncia foi aceita pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direito Difuso, Coletivos e Individuais Homogêneos. A audiência de instrução e julgamento acabou suspensa por causa da pandemia.
O promotor também foi responsável em melar o acordo firmado entre Reinaldo, o Tribunal de Contas e até o MPE, comandado por Paulo Cezar dos Passos, para concluir o Aquário do Pantanal sem licitação. Ele obteve liminar na Justiça para suspender a contração direta, que incluía a construtora responsável pela construção da casa de Edson Giroto, e obrigou o tucano a licitar a obra, como prevê a lei federal.
Marcos Alex será substituído pelo promotor Fágbio Ianni Goldfinger, assessor especial do chefe do MPE, Alexandre Magno Lacerda. Ele já foi integrante da Força-Tarefa da Lama Asfáltica, instituída em 2015, e vinha atuando na 69ª Promotoria.
A substituição é considerada como mais um revés no combate à corrupção no País, como o desmonte da Operação Lava Jato. Outro fato foi a mudança na lei estadual, que dificultou a abertura de investigação por corrupção contra autoridades com foro especial.
O promotor não quis se manifestar sobre a mudança. A assessoria do MPE também foi procurada, mas não retornou a respeito da mudança.