Pela primeira vez na gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB), iniciada em 2015, a arrecadação com taxas estaduais supera em 54% o valor previsto no orçamento. A façanha ocorreu no ano passado, apesar da grave crise econômica causada pela pandemia da covid-19 e reflete o aumento histórico no valor da UFERMS (Unidade Fiscal de Referência Estadual de Mato Grosso do Sul).
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A unidade acumula valorização de 24,24% em 12 meses, cotada a R$ 36,43, e tem o maior aumento desde 2002, conforme a Secretaria Estadual de Fazenda. Por meio da assessoria de imprensa, o órgão explicou que o valor é definido com base na inflação, calculada pelo IGP-DI, índice definido pela Fundação Getúlio Vargas.
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Graças à alta história da UFERMS, a arrecadação estadual com a cobrança de taxas foi de R$ 111,8 milhões em 2020, valor 54% acima do previsto no Orçamento Geral do Estado. É a primeira vez que isso ocorre desde a posse de Reinaldo.
Em 2019, a arrecadação ficou 8,47% abaixo do previsto no orçamento. O Governo esperava faturar R$ 125,1 milhões, mas arrecadou apenas R$ 114,9 milhões. Em 2018, a receita ficou 11% aquém do orçado, enquanto em 2017, a frustração foi ainda maior, 32% menor.
No entanto, nada se compara com 2015, quando o Estado previa arrecadar R$ 280 milhões com taxas, mas arrecadou 58% menos, R$ 115,6 milhões. Os dados constam do Portal da Transparência.
No ano passado, o Governo promoveu reajuste acima da inflação nas taxas de órgãos estaduais, como Detran (Departamento Estadual de Trânsito), Instituto de Identificação, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Junta Comercial, entre outros.
De acordo com a Secretaria Estadual de Fazenda, a UFERMS passou a valer R$ 36,43 neste mês, contra R$ 29,32 em janeiro do ano passado. O aumento de 24,24% bate o recorde anterior, registrado há 18 anos. Em 2002, conforme o site do Governo, a unidade de referência teve correção de 22,85%.
“A UFERMS é calculada com base no Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), com base no art. 302 da Lei n. 1.810/1997”, informou a Sefaz, isentando o Governo do Estado de ter adotado deliberadamente medida para elevar o valor da UFERMS. No entanto, Reinaldo Azambuja acabou se beneficiando do reajuste histórico no valor de referência das taxas estaduais.
Veja a evolução da arrecadação com taxas
| Ano | Orçado | Arrecadação | Variação |
| 2015 | 280,2 milhões | 115,6 milhões | -58% |
| 2016 | 137 milhões | 102,7 milhões | -25% |
| 2017 | 135,3 milhões | 92 milhões | -32% |
| 2018 | 145,8 milhões | 129,6 milhões | -11% |
| 2019 | 125,1 milhões | 114,9 milhões | -8,40% |
| 2020 | 72,3 milhões | 111,8 milhões | 54% |
No primeiro mandato, o tucano elevou a alíquota do IPVA em 40%, de 2,5% para 3,5%, e ainda ampliou em cinco anos o tempo de pagamento dos veículos, de 15 para 20 anos. No segundo mandato, ele elevou o ICMS sobre a gasolina de 25% para 30% e a alíquota cobrada do Fundersul sobre o agronegócio, como grãos e boi.