O ex-secretário municipal de Saúde de Campo Grande, Ivandro Corrêa Fonseca, garantiu que a prefeitura economizou R$ 7,4 milhões com o contrato emergencial para a limpeza dos postos de saúde. Além de negar a denúncia do desvio de R$ 453 mil, ele contesta o valor apresentado à Justiça pelo Ministério Público Federal.
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De acordo com despacho publicado nesta quinta-feira (15), o juiz Pedro Pereira dos Santos, da 4ª Vara Federal, aceitou a denúncia por improbidade administrativa contra Fonseca, o ex-prefeito Alcides Bernal (PP), empresários e servidores pelo contrato firmado com a Mega Serv. A procuradoria acusou que a prefeitura rompeu com a Total Serviços, que cobraria R$ 4,021 milhões, para pagar R$ 4,474 milhões à empresa contratada em licitação.
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Em nota distribuída à imprensa e nos grupos de aplicativos, Fonseca apresenta outra versão para a história. De acordo com o ex-secretário, a contratação da Total Serviços foi homologada pelo vice-prefeito Edil Albuquerque (PTB), já que o titular, Nelsinho Trad (PSD), estava em viagem a Londres.
“O contrato foi majorado de 7 milhões/ano para mais de 11,9 milhōes/ano. Diante das constatações, de imediato, encaminhamos para a auditoria tomar as providências cabíveis”, afirmou o ex-secretário. Na sua versão, a prefeitura acabou economizando R$ 7,4 milhões com o rompimento com a Total Serviços e a contratação emergencial – e sem licitação – da Mega Serv.
“Vale destacar, que duas causas seriam aceitáveis para tal aumento nos preços contratados: a primeira, um disparo do processo inflacionário no pais, mas a inflação vinha numa média anual de 5%; e a segunda, seria a inauguração, a ampliação ou a locação de novas unidades de saúde que precisariam de limpeza, mas não ocorreu nenhuma dessas hipóteses”, explicou o ex-secretário.
Ivandro relembrou que esta irregularidade foi uma das encaminhadas em abril de 2014 à Polícia Federal. “Deste (sic) o início, não pactuamos com qualquer coisa errada, em especial aos superfaturamentos na saúde, por isso, em 4 de abril de 2014, encaminhamos para a Superintendência Regional da Polícia Federal/MS todos os resultados das nossas auditorias realizadas, em particular está em pauta”, afirmou.
“Continuamos confiando na Justiça, reiterando minha disposição em sempre atender as autoridades competentes. Pois quem não deve, não teme. Além disso, provamos que nada resiste a força da verdade”, ressaltou. “Que a Justiça seja feita a bem da verdade”, disse.
Confira a nota na íntegra:
“NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em atenção a matéria veiculada nos meios de comunicação, sobre a denúncia de desvio de 453 mil na Saúde Municipal venho a público esclarecer:
1º- No findar da gestão que me antecedeu, ocorreu o reajuste em quase 70% dos serviços de limpeza das unidades de saúde, sem justificativa que desse sentido a essa escalada nos preços. A homologação do procedimento e a assinatura dos contratos feita pelo Vice-Prefeito Sr. Edil Albuquerque.
2ª – Ao assumir a Secretária de Saúde em janeiro de 2013, foram realizadas auditorias nos principais contratos celebrados ao apagar das luzes, tomei ciência do sobrepreço praticado neste processo específico. O contrato foi majorado de 7 milhões/ano para mais de 11,9 milhōes/ano. Diante das constatações, de imediato, encaminhamos para a auditoria tomar as providências cabíveis.
3ª- Vale destacar, que duas causas seriam aceitáveis para tal aumento nos preços contratados: a primeira, um disparo do processo inflacionário no pais, mas a inflação vinha numa média anual de 5%; e a segunda, seria a inauguração, a ampliação ou a locação de novas unidades de saúde que precisariam de limpeza, mas não ocorreu nenhuma dessas hipóteses.
4º – Deste o início, não pactuamos com qualquer coisa errada, em especial aos superfaturamentos na Saúde, por isso, em 04 de abril de 2014, encaminhamos para a Superintendência Regional da Polícia Federal/MS todos os resultados das nossas auditorias realizadas, em particular está em pauta.
Continuamos confiando na Justiça, reiterando minha disposição em sempre atender as autoridades competentes. Pois quem não deve, não teme. Além disso, provamos que nada resiste a força da verdade.
Que a Justiça seja feita a bem da verdade.
Ivandro Fonseca Ex- Secretário Municipal de Saúde de Campo Grande”