Richelieu de Carlo
O deputado estadual Capitão Contar (PSL) disse que vai à Justiça para abrir a ‘caixa preta’ dos gastos do Governo do Estado com publicidade voltada à pandemia da covid-19. Esta não é a primeira vez que o assunto pode virar um imbróglio no Judiciário. Em 2020, um juiz chegou a determinar o bloqueio de R$ 35 milhões dos cofres públicos estaduais e suspendeu o gasto com agências de publicidade. No entanto, a verba acabou sendo liberada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
[adrotate group=”3″]
Contar tenta desde setembro do ano passado conseguir junto ao governo informações sobre ações e campanhas publicitárias realizadas e pagas pelo Estado relacionadas à covid-19, com as estimativas de custos. O parlamentar também pediu cópias das notas fiscais dos serviços realizados pelas agências e fornecedores e os valores investidos e mapas de veiculação divididos por veículo no qual foram exibidos.
Veja mais:
Apesar da covid, Reinaldo eleva em 42% e gasta R$ 34,5 milhões com propaganda em 4 meses
Juiz bloqueia R$ 35 milhões do Governo e suspende gasto de Reinaldo com publicidade
Com hospitais sem dinheiro, presidente do TJ libera gasto de Reinaldo com publicidade
Na primeira resposta, o Executivo informou que “concentrou esforços” na veiculação de campanhas voltadas à orientação de higiene à população, alertas à necessidade de isolamento social, medidas de prevenção da covid-19, divulgação de serviços de acesso online, além de estímulo ao pequeno empreendedor. Sobre os gastos, foi dito que informações a respeito de contratações públicas e despesas são disponibilizados no Portal da Transparência e que um site específico foi criado para contemplar dados relativos à covid-19.
Insatisfeito, o deputado estadual mandou um segundo requerimento em novembro, aprovado pelos colegas da Assembleia Legislativa, reiterando o pedido de informações ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e ao secretário de Governo e Gestão Estratégica na época, Eduardo Riedel.
“O presente pedido se faz necessário a partir do momento em que não é possível encontrar no portal da transparência do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul as informações requisitadas, e as informações básicas disponibilizadas não estão disponíveis de forma atualizada, clara, objetiva, e em linguagem de fácil compreensão, de modo a facilitar a análise das informações que ora se requer”, justificou Capitão Contar.
Com a nova resposta, feita em fevereiro de 2021, idêntica à primeira, Contar afirmou que vai à Justiça para conseguir as informações desejadas. “Acontece que mesmo depois de requerer por duas vezes aqui em plenário, e mesmo indo pessoalmente à Segov, o Governo do Estado se recusou a fornecer e acessar documentos de uma licitação de publicidade vigente desde 2015 que não está no portal da transparência”, declarou durante a sessão desta terça-feira (8) da Assembleia Legislativa.
“Eu quero perguntar aqui ao governador Reinaldo Azambuja qual o mistério dessa licitação, qual o medo em me entregar essas notas fiscais. Governador tenha o mínimo de probidade, respeite a Constituição estadual e forneça logo estes documentos. Senhores deputados, recusar o acesso a informações requeridas aqui por essa Casa é muito mais que um desrespeito ao parlamento, é crime de responsabilidade. Vergonhosamente eu estou indo à Justiça para conseguir algo que era para ser público. Se é difícil para nós, imagina para o cidadão comum. É lamentável”, concluiu.
Saúde de MS entra em colapso
Segundo o boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde nesta terça-feira (8), Mato Grosso do Sul tem atualmente 304.315 casos confirmados de covid-19 e 7.210 pessoas perderam a vida para a doença desde o início da pandemia. Estão em isolamento domiciliar 20.368 cidadãos e outros 1.339 internados, sendo 774 em leitos clínicos e outros 565 em leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva).
Os percentuais de ocupação de leitos continuam altos em todo o Estado. Na macrorregião de Campo Grande, 113% dos leitos destinados ao tratamento da Covid-19 estão ocupados, na macrorregião de Dourados 98% de ocupação e na macrorregião de Corumbá 107%. O menor percentual é registrado na macrorregião de Três Lagoas, onde 97% dos leitos para o tratamento da Covid-19 estão ocupados.
Com o colapso do atendimento às vítimas da covid em MS, o Governo do Estado teve de transferir 16 pacientes em estado grave para serem internados em outros estados. Nove pacientes foram transferidos para o estado de Rondônia e outros 7 levados para São Paulo.
Nesta terça, a Secretaria Estadual de Saúde confirmou a morte de dois pacientes internados com covid-19 e que foram encaminhados para os estados de São Paulo e de Rondônia. Uma mulher de 52 anos, que morava em Dourados, e um homem de 53 anos, morador de Maracaju.
