Um ano e quatro meses após a chegada do coronavírus ao Brasil, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) lançou, nesta segunda-feira (28), o primeiro grande pacote para socorrer os setores mais atingidos pela pandemia da covid-19. Considerado “bom”, o programa vai ajudar os “sobreviventes” da crise com isenção de impostos, concessão de microcrédito e pagamento de auxílio emergencial no valor de R$ 1 mil.
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O tucano ainda anunciou a antecipação de metade do 13º dos 79 mil servidores públicos estaduais. Pela primeira vez na história, o funcionalismo terá 50% do abono natalino deposito na próxima sexta-feira (2). No total, o Governo estima pagar R$ 250 milhões. Só para efeito de comparação, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já antecipou 100% pela 2ª vez neste ano o pagamento do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social).
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“O setor que será beneficiado é um setor muito importante da nossa economia e foi e está sendo o mais atingido”, reconheceu o presidente da CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas), Adelaido Vila. Não é para menos. Desde meados de março do ano passado, bares, restaurantes, entre outros, foram obrigados suspender totalmente ou parcialmente o atendimento. Até hoje, o setor é prejudicado com o toque de recolher, que obriga os estabelecimentos a funcionar de uma a duas horas por noite.
O presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Juliano Battistel Wertheimer, disse que é a primeira vez que o setor é contemplado com um pacote robusto e que ajudará bastante. O Governo atendeu as principais reivindicações do setor, como o pagamento de auxílio de R$ 1 mil por seis meses para agentes de viagem, guias de turismo, microempreendedores individuais e ambulantes do setor de alimentação, como pipoqueiros, vendedores de lanches, entre outros.
Neste caso, o Governo prevê o pagamento do auxílio a apenas mil pessoas. O investimento previsto é de R$ 6 milhões até o fim deste ano. O valor é maior que o benefício de R$ 600 pago pelo Governo federal no ano passado e quatro vezes o valor máximo previsto no primeiro semestre deste ano.
Cerca de 6 mil bares e restaurantes, que aderiram ao Simples Nacional, ficarão isentos do pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) por seis meses. As outras empresas terão a alíquota reduzida de 7% para 2%. O setor terá isenção do IPVA neste ano. O total previsto com as isenções e reduções soma R$ 14,8 milhões.
O Governo vai se oferecer como avalista para empresas com faturamento de até R$ 360 mil buscarem crédito de até R$ 30 mil com taxa de juros zero e carência de seis meses para pagar. O total previsto é de R$ 30 milhões.
Juliano Wertheimer admite que o pacote chega para ajudar quem sobreviveu a crise causada pela pandemia. “Vai atender quem sobreviveu até agora”, afirma. “Na verdade, estamos esperando estas medidas já a bastante tempo”, ressalta Vila.
“Esperamos que o recurso anunciado realmente chegue para quem precisa. Que a burocracia não seja um entrave”, torce o presidente da CDL. “Será muito bem-vindo. Só não pode ocorrer como o Mais Social que foi anunciado em abril e até agora não chegou”, disse, lembrando do programa social anunciado há quase três meses e ainda não saiu do papel para ajudar os mais pobres.
O Mais Social foi anunciado hoje, de novo, por Reinaldo. Ele disse que o cartão alimentação no valor de R$ 200 será entregue às famílias. Lançado para beneficiar 100 mil famílias, o programa começa com os 38 mil atendidos pelo Vale Renda – a marca de André Puccinelli (MDB) será extinta. O Governo prevê investir R$ 380 milhões até o fim de 2022.
Sempre otimista, o governador destacou o índice de vacinação no Estado, em torno de 55% da população com a primeira dose, e as obras da sua gestão. “Estamos entre os estados com melhor desempenho na imunização da população, graças à nossa logística de distribuição. Junto com isso, temos bilhões em obras do Governo Presente e lançamos agora esse pacote para retomada da economia, estendendo as mãos aos setores mais atingidos pela pandemia. Com isso, Mato Grosso do Sul se prepara para um novo tempo, de pós-pandemia, com uma economia pujante e com oportunidades para todos”, previu Reinaldo.
Confiantes de que a ajuda sairá do papel, o setor de bares e restaurantes espera retomar o caminho para sair da crise em julho, com as férias escolares e o aumento no percentual de vacinados. Agora, o segmento espera ampliar o horário do funcionamento com a redução do horário do toque de recolher, que está entre 21h e 5h na Capital.
O pacote de Reinaldo:
- Mil profissionais dos setores de turismo, bares e restaurantes como guias de turismo, agentes de viagem, organizadores de eventos, microempreendedores individuais e ambulantes do setor de alimentação vão receber um auxílio de R$ 1.000,00 por mês, durante seis meses.
- Os 6.000 bares e restaurantes optantes pelo Simples Nacional terão isenção total de ICMS até dezembro de 2022. As outras empresas do setor terão a redução da alíquota, que é de 7%, para 2%. O novo pacote também isenta de IPVA os veículos vinculados aos segmentos de turismo, bares e restaurantes.
- O Governo lançou linha de microcrédito com juro zero. Microempreendedores com renda ou faturamento de até R$ 360 mil por ano poderão financiar até R$ 30 mil com aval do Estado. O parcelamento poderá ser feito em até 24 vezes (incluindo a carência de 6 meses).
- Artistas receberão auxílio emergencial de R$ 1.800, dividido em três parcelas de R$ 600.
- O pacote prevê investimentos de R$ 21 milhões do FIC
- Serão reformados o Castelinho (R$ 4 milhões), de Ponta Porã; o Centro Cultural José Octávio Guizzo/Teatro Aracy Balabanian (R$ 5,5 milhões); Centro de Convenções Arquiteto Gil de Camilo (R$ 5 milhões); Igreja Tia Eva (R$ 450 mil); Memorial Apolônio de Carvalho (R$ 370 mil); Casa do Artesão (R$ 2,2 milhões); Museu de Arte Contemporânea (R$ 186,7 mil); Igreja da Candelária (R$ 468 mil); Concha Acústica Helena Meireles (R$ 120 mil) e Restauro Vagão (R$ 330 mil).
- Cartão alimentação do Mais Social será entregue para 38 mil famílias. Meta é chegara 100 mil.