Depois de 11 anos no escândalo da Operação Uragano, o Tribunal de Contas da União condenou dois ex-secretários municipais de Dourados e o ex-prefeito Ari Artuzi, morto há oito anos, pelo desvio de R$ 25,233 milhões na saúde. Conforme relatório do ministro Raimundo Carreiro, da 2ª Câmara Técnica, os desvios ocorreram por meio do pagamento em duplicidade no convênio firmado com a ABD (Associação Beneficente Douradense).
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Um dos condenados, o ex-secretário municipal de Saúde, Edvaldo de Melo Moreira, usou sentenças favoráveis do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e do Tribunal de Contas do Estado, que lhe absolveram pelos desvios, para escapar da punição. No mês passado, três dos sete conselheiros do TCE foram alvos da Operação Mineração de Ouro, da Polícia Federal, que apura venda de sentença, desvios por meio de funcionários fantasmas, corrupção e lavagem de dinheiro.
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No total, conforme o relatório aprovado no dia 6 deste mês, os desvios ocorreram por meio dos pagamentos em duplicidades pelos serviços médicos e hospitalares nos hospitais da Mulher e de Urgência e Trauma de Dourados. O montante desviado soma R$ 19,678 milhões, que atualizado chega aos R$ 25,2 milhões.
O acórdão do TCU foi aprovado quase 11 anos após a Operação Uragano, que foi deflagrada em setembro de 2010 e descobriu os desvios em todas as áreas da Prefeitura de Dourados. Os réus alegaram que os convênios foram firmados para acabar com o caos e a grave crise hospitalar de Dourados e teriam sido acompanhados pelo Ministério Público. Acusado de comandar o desvio, Artuzi morreu de câncer em 2013.
O TCU determinou a devolução dos R$ 25,2 milhões ao Fundo Nacional de Saúde e o encaminhamento do acórdão para o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul para a abertura de procedimento para responsabilizar os envolvidos pelos desvios na saúde. Além disso, o ministro aplicou multa de R$ 450 mil a ABD, de R$ 195 mil a Edvaldo Moreira, de R$ 210 mil a Mário Eduardo Rocha Silva e de R$ 95 mil a Dilson Deguti Vieira. O valor a ser ressarcido poderá ser parcelado em 36 vezes.
A morosidade dos órgãos de fiscalização pode ser um dos motivos para que os problemas na saúde pública continuem causando sofrimento, dor e morte em Mato Grosso do Sul. O cidadão indignado com as sucessivas denúncias, que ainda não cansou, deve se questionar de até quando isso será possível?
