No artigo “Dívida Pública: Não, o Estado não é igual a uma família”, o economista e ensaísta Albertino Ribeiro critica a tese dominante de que o Governo não deve se endividar para buscar o desenvolvimento econômico. Ele detona a tese de que o Estado deve ser administrado como o orçamento doméstico de uma família.
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“Seriam menos desonestos se comparassem as finanças do governo, pelo menos, aos custos e despesas de uma empresa. Isso porque é natural que as organizações tomem empréstimos e se endividem com objetivo de fazer investimentos ou lançar novo produto no mercado”, afirma.
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“Assim sendo, se o investimento for de longo prazo – o que leva tempo para obtenção de retornos financeiros -, a empresa vai operar com prejuízo durante bom tempo. Com o governo, a situação é ainda mais complexa e torna o assunto um pouco mais complexo e que não pode ser explicado de maneira tão simplória”, ressalta.
“Aproveitando que o Japão é o centro das atenções devido as Olimpíadas, vamos analisar sua dívida pública que alcançou, pasmem, 250% do PIB. Será que os japoneses, com toda sua tradição e disciplina, são pródigos e irresponsáveis? Temos aí uma grande amostra de que a dívida pública, em si mesma, não é o maior problema de uma nação”, compara. A dívida brasileira equivale a 82% do PIB.
Confira o artigo:
“Dívida Pública: Não, o Estado não é igual a uma família
Albertino Ribeiro
A dívida pública brasileira alcançou este ano a cifra de R$ 5 trilhões, o equivalente a 82% do PIB (Produto interno Bruto). Contudo, seria a dívida pública, em si mesma, problema grave para o País?
Sempre que os economistas do mercado financeiro falam em entrevistas aos jornais sobre o motivo pelo qual o Estado não pode gastar mais do que arrecada, utilizam-se da famosa metáfora que compara o orçamento público ao de uma família.
Segundo esses sambistas de uma nota só, “um chefe de família responsável não gasta mais do que recebe. Dessa forma, o governo deve agir da mesma maneira”. Com essa ladainha conseguem enganar os incautos, mas passam o recibo de delinquência intelectual às pessoas mais bem informadas.
São argumentos típicos de sofistas. Estes, na Grécia antiga, eram pagos para vencer a guerra de retóricas, mesmo que não acreditassem no que estavam falando; não tinham nenhum compromisso com a verdade. Depois de milênios, alguns deles estão com outra roupagem (analistas) e são pagos pelo mercado financeiro.
Seriam menos desonestos se comparassem as finanças do governo, pelo menos, aos custos e despesas de uma empresa. Isso porque é natural que as organizações tomem empréstimos e se endividem com objetivo de fazer investimentos ou lançar novo produto no mercado, por exemplo.
Assim sendo, se o investimento for de longo prazo – o que leva tempo para obtenção de retornos financeiros -, a empresa vai operar com prejuízo durante bom tempo. Com o governo, a situação é ainda mais complexa e torna o assunto um pouco mais complexo e que não pode ser explicado de maneira tão simplória.
Aproveitando que o Japão é o centro das atenções devido as Olimpíadas, vamos analisar sua dívida pública que alcançou, pasmem, 250% do PIB. Será que os japoneses, com toda sua tradição e disciplina, são pródigos e irresponsáveis? Temos aí uma grande amostra de que a dívida pública, em si mesma, não é o maior problema de uma nação.
O problema fiscal de um governo tem que ser analisado em conjunto com outras variáveis econômicas, como inflação e taxa de juros, por exemplo. No caso do Japão, a taxa de juros é de 0%, podendo variar 0,25% para mais ou para menos. Essa política do Banco Central japonês permite que a dívida pública (remunerada pelos juros) seja melhor administrada.
Por seu turno, o Banco Central brasileiro, na última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), preocupado com a inflação, aumentou a taxa de juros de 4,25% para 5,25% ao ano, alegando a necessidade de reduzir a demanda. Essa decisão terá forte impacto sobre a dívida pública, além de ineficaz, pois estamos em um cenário de retração econômica cuja taxa de desemprego está em 14,7%, ou seja, não existe consumo.
A inflação persiste por causa da desorganização das cadeias produtivas em todo o mundo – devido a pandemia – e por causa da alta no preço das commodities, como ferro, petróleo e carnes.
Nesse contexto, a carne, que virou artigo de luxo, tem sido uma das vilãs da inflação, mas isso nada tem a ver com a demanda interna. Existe forte procura externa pelo produto, sobretudo, da China – Quem disse que os chineses gostam de espetinho de escorpião? Será que o nosso Banco Central vai pedir para o seu par asiático aumentar a taxa de juros por lá para que os preços diminuam aqui em baixo da linha do Equador? – Claro que não.
Vamos utilizar a metáfora dos nossos analistas “mão de vaca”, virando-a do avesso. Imagine uma família enfrentando dificuldades financeiras ao ponto de os filhos passarem fome ou ficarem doentes. Agora imagine que o chefe desse lar possua, legalmente, uma máquina de imprimir dinheiro para evitar a tragédia, mas nega-se a fazê-lo porque impôs, a si mesmo, uma “lei do teto de gastos”.
Seria ele alguém responsável? Essa temática, inclusive, é discutida no livro “Economia Desumana, A – Porque mata a Austeridade”, dos autores Sanjay Basu e Stuckler David.
Obviamente, não defendo que o Estado brasileiro comece a gastar o dinheiro dos nossos impostos de maneira irresponsável. Contudo é necessário questionarmos essa visão que domina a política econômica brasileira e tem o condão de turvar o debate, impedindo o País de tomar decisões importantes para o nosso desenvolvimento socioeconômico.
