Operação Avarum, deflagrada nesta quarta-feira (18), pelo Dracco (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado), mirou esquema milionário de suposta agiotagem com juros extorsivos. Um cabo da reserva da Polícia Militar, J.H.N, 57 anos, movimentou R$ 63 milhões em 13 anos, mesmo contando com benefício de apenas R4 2.725,77.
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A juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna, da 4ª Vara Criminal de Campo Grande, determinou o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão e o bloqueio dos bens e contas bancárias do militar, de sete pessoas e duas empresas. Nove veículos, avaliados em R$ 1 milhão, foram apreendidos.
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“As investigações foram inauguradas após a notícia de que um policial militar da reserva remunerada teria apresentado movimentação financeira incompatível com sua capacidade financeira presumida, com indícios de prática de ‘factoring’ informal e agiotagem”, informou a delegada Ana Cláudia Medina, titular do Dracco. “Tanto a agiotagem, como ‘factoring’, quando comprovada a abusividade dos juros cobrados nas operações de empréstimo, configuram o crime de usura (artigo 4º, da Lei 1.521/51) o que acabou materializado na apuração em andamento no DRACCO”, ressaltou.
J.H.N. passou para a reserva da PM em 1995 e iniciou uma carreira meteórica de sucesso financeiro, apesar da aposentadoria ser inferior a três salários mínimos. Em apenas um ano, conforme a quebra do sigilo bancário, ele teria movimentado R$ 2,270 milhões em diversas contas bancárias, inclusive em nome dos irmãos. No total, o policial tem 16 contas bancárias. Para juntar esta fortuna, ele deveria acumular o benefício por mais de 60 anos.
“Segundo apurado pela investigação, o funcionário público estadual aposentado estaria se valendo de terceiros, esses de seu núcleo familiar, para ocultar e dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de valores claramente incompatíveis com sua renda declarada”, destacou a polícia.
Na Operação Avarum, os policiais apreenderam telefones celulares, computadores, notebooks, HDs, pen-drives, documentos diversos, nove veículos e duas armas de fogo. O sócio de uma empresa, que não teve o nome divulgado, foi flagrado por porte ilegal de uma pistola nove milímetros.
A denominação “Avarum” faz alusão ao cenário de lucro exagerado, da ganância e do ganho indevido, pontuou o Dracco. Caso a denúncia seja julgada procedente, o militar da reserva poderá ser condenado a pena de seis a 18 anos de reclusão em regime fechado.
