Um procurador “novato” vai integrar o Gaeco (Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado), criado para substituir as forças-tarefas no Ministério Público Federal, e deverá ser, ao lado da procuradora Damaris Rossi Baggio de Alencar, a pedra no sapato dos corruptos em Mato Grosso do Sul. O grupo vai assumir a Operação Lama Asfáltica, que apura o desvio milionário na gestão de André Puccinelli (MDB), e o combate à corrupção e às organizações criminosas.
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Nesta segunda-feira (30), o procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeou os integrantes do Gaeco do MPF em MS: os procuradores Luiz Gustavo Mantovani e Damaris de Alencar e o procurador regional da República, Uendel Domingues Ugatti (que depende do aval o Conselho Superior do Ministério Público Federal). (veja nota)
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Empossado como procurador da República há sete anos, em 14 de maio de 2014, Mantovani estava em Rondônia e foi transferido para Mato Grosso do Sul em 27 de agosto do ano passado. Ele substituiu o procurador Davi Marcucci Pracucho no comando das operações Lama Asfáltica e Sangue Frio, que apura desvio milionário nas ações de combate ao câncer no Estado.
Em Rondônia, Luiz Gustavo Mantovani foi procurador eleitoral e incomodou políticos poderosos, como o senador Acir Gurgacz (PDT), que foi candidato a governador nas eleições de 2018. Na ocasião, ele pediu a impugnação da candidatura do candidato porque tinha sido condenado a quatro anos e seis meses no regime semiaberto.
Mantovani integrou a Força-Tarefa da Operação Alcatraz, que denunciou políticos e criminosos por lavagem de mais de R$ 65 milhões e pagamento de R$ 9 milhões em propina em Santa Catarina. Também levou a seis denúncias na Operação Hemorragia, 2ª fase, pelo desvio de R$ 178 milhões dos cofres públicos.
Damaris Rossi Baggio de Alencar integrou o grupo a favor do pacote das 10 medidas de combate à corrupção e foi um dos autores do pedido que levaram a Justiça Federal a suspender a entrevista de Adélio Bispo, acusado por dar a facada no presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante a campanha eleitoral de 2018. A um mês da eleição, ele concederia a entrevista para a revista Veja e o SBT.
A procuradora ainda se envolveu em polêmica com o juiz João Bosco Costa Soares, do Amapá, sobre o destino de R$ 6 milhões pagos por meio de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) pela MMX, do empresário Eike Batista. O magistrado não homologou o acordo por considera-lo insuficiente, mas a procuradora se antecipou ao desfecho judicial e distribuiu o dinheiro, de ofício, entre servidores considerados idôneos.
O magistrado acabou acionando o Conselho Nacional do Ministério Público contra a procuradora. Damaris ainda foi alvo de ação criminal pela distribuição dos R$ 6 milhões no Amapá. Ela também representou contra o juiz no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A procuradora da República acabou sendo inocentada das acusações, assim como o juiz se livrou de procedimento disciplinar no CNJ.
Damaris foi uma das responsáveis pela Operação Status, que desarticulou a poderosa organização criminosa do tráfico de drogas chefiada pelo “Clã Morinigo” em Mato Grosso do Sul.
O procurador regional da República Uendel Ugatti foi um dos responsáveis pela Operação Saldo Negativo, deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2019, contra organização criminosa que lesou mais de 3,5 mil contribuintes e sonegou R$ 2,3 bilhões aos cofres públicos.
Mantovani, Damaris e Ugatti vão integrar o Gaeco até o fim deste ano e terão a missão de comandar as ações de combate à corrupção e ao crime organizado e auxiliar os demais procuradores no Estado. “Os Gaecos são grupos permanentes que auxiliam membros do MPF responsáveis por grandes casos e investigações complexas. São formados nas Procuradorias da República nos estados e têm competência para auxiliar na investigação e persecução de crimes praticados por organizações criminosas; receber, produzir, analisar e difundir informações de inteligência e contrainteligência relacionadas ao combate ao crime organizado; e atuar nos casos em que o PGR determinar a intervenção em virtude de incidente de segurança envolvendo membros ou servidores”, pontuou a assessoria da PGR.