A Comissão de Licitação da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) recorreu aos detalhes para desclassificar a empresa com a menor proposta para a revitalização do Parque dos Poderes. Menos de três meses depois do início das obras, a gestão do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) acrescentou mais R$ 1,187 milhão e vai pagar R$ 20,1 milhões para a Engepar Engenharia e Participações concluir o empreendimento.
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O caso mostra que a obra do Aquário do Pantanal não é a única que a empresa com a menor proposta foi eliminada. O Estado eliminou a Tecal Engenharia, do Rio de Janeiro, e deu o contrato de automação para a Johnson Controls BE do Brasil, dos Estados Unidos, que apresentou valor R$ 190 mil mais caro.
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A Comissão de Licitação chegou a desclassificar as duas e só habilitar a Construtora Makdsou ahe, que tinha se proposto a executar a obra por um valor quase R$ 2 milhões mais caro. A história mudou após a Tecal recorrer ao Tribunal de Justiça. O Governo estadual recuou e habilitou a empresa norte-americana.
Agora, conforme uma fonte, o mesmo procedimento ocorreu na obra de revitalização do Parque dos Poderes, orçada em R$ 20,396 milhões. Apenas duas empresas participaram da licitação: Caravaggio Construtora, de Cascavel (PR), e a Engepar. A primeira apresentou o menor valor para executar o projeto, R$ 18,834 milhões. O Governo classificou a empresa campo-grandense por R$ 19,922 milhões.
O presidente da Comissão de Licitação, Edson Calvis, apontou que a empresa paraense apresentou o preço errado de dois itens. No primeiro item, a Caravaggio considerou a calçada de 0,0814m³, mas o correto seria de 0,07m³. O outro foi a quantidade de adubo. Em reunião no dia 31 de março de 2021, os integrantes da comissão – Calvis, Rosemary Canhete Jara Diniz, Márcia Rose Lopes Tavares e Bruno de Macedo Barreto – excluíram a Caravaggio e deram a vitória a Engepar.
O dono da construtora, Carlos Clementino Moreira Filho, e o presidente da Agesul, Emerson Antônio Marques Pereira, assinaram o contrato no dia 25 de maio deste ano. As obras começaram oficialmente no dia 2 de junho passado em solenidade que contou com a presença do governador.
Antes do início da obra completar três meses, o Governo do Estado promoveu reajuste de 6,27% e assinou o primeiro termo aditivo da revitalização do Parque dos Poderes, acrescentando o valor de R$ 1.187.680,05. Agora, o projeto de melhoria vai custar R$ 20,110 milhões aos cofres públicos, quase o mesmo valor previsto inicialmente pela gestão tucana, de R$ 20,396 milhões, conforme o edital de licitação.
Em nota encaminhada para O Jacaré, o Governo disse que promoveu adequações para daer mais segurança aos usuários. “A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) informa que o contrato das obras de revitalização no Parque dos Poderes foi aditivado devido a adequações no projeto e ampliação da sinalização do espaço a fim de oferecer mais segurança aos seus usuários”, justificou-se.
O contrato prevê que as obras terão duração de 540 dias (18 meses). Isso significa que a previsão do edital é de que a inauguração ocorrerá no final de 2022. Em entrevista ao site do Governo, Reinaldo previu que a obra ficará pronta no início do próximo ano.
“A gente fica muito contente de ver o andamento das obras em um ritmo acelerado. Falei com a empresa ganhadora da licitação para antecipar o cronograma. Queremos entregar o quanto antes esse parque remodelado, reconstruído, com acessibilidade, com ciclovia, com pista de caminhada, pontos de encontro e academias de ginástica”, disse.
Ao antecipar a conclusão, o tucano terá a obra como mais um reforço da campanha do secretário estadual de Infraestrutura, Eduardo Riedel, cotado para ser o candidato a governador do PSDB. Se deixá-la para o final do ano, após as eleições, o risco é não colher os frutos na campanha eleitoral.
