A secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Leite de Melo, vai a julgamento por improbidade administrativa no dia 9 de novembro deste ano. Nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o cargo no dia 17 de junho deste ano, a médica é ré por acumular três cargos públicos e receber indevidamente três salários para uma jornada semanal de 73 horas.
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O julgamento da ex-diretora-geral do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul e das médicas Andyane Freitas Tetila e Marielle Alves Corrêa Esgalha foi marcado pelo juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. Em despacho publicado na segunda-feira (4), ele marcou a data para ouvir as testemunhas e as três rés.
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Rosana Melo virou ré por improbidade administrativa em novembro de 2018, quando o juiz Marcel Henry Batista de Arruda, em substituição na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, aceitou a denúncia do Ministério Público Estadual.C
Conforme o promotor Marcos Alex Vera de Oliveira, ela acumulou indevidamente os empregos de médica no HR e no Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, de Campo Grande. No Hospital Regional, ele tinha jornada de 36h e recebia R$ 19,2 mil. Já no HU, ela cumpria 20h, enquanto outras 20h eram destinadas para as atividades como docente. O Ministério da Educação pagava mais R$ 22,3 mil. Pelos três empregos, Rosana recebia R$ 41,7 mil por mês.
O MPE destacou que a jornada de 76 horas não estava incluído atendimento no consultório particular nem em instituições particulares. O máximo permitido para o profissional de saúde era cumprir 50 horas semanais.
Em 2012, Rosana foi citada em relatório do Tribunal de Contas da União como um dos 95 médicos que possuíam escala incompatível. De acordo com a corte fiscal federal, ela tinha jornada de 93 horas semanais – ou seja, trabalhava 13,2 horas diárias de segunda a segunda, sem escala de descanso.
Na época, o TCU apontou que ela era concursada 40h no HU e 36h no HR. Além disso, Rosana Leite de Melo cumpria 17h horas semanais na Santa Casa e seis horas em clínica particular. Ela só tinha jornada inferior ao médico Adalberto Siufi, que cumpria 122h por semana e foi denunciado por integrar a Máfia do Câncer.
Mesmo com ação de improbidade, Rosana Melo foi nomeada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) para assumir o comando do Hospital Regional em novembro de 2019. Em junho deste ano, ela foi promovida para assumir a secretaria especial criada pelo Ministério da Saúde para combater a covid-19.
Na época da nomeação, a cirurgiã foi elogiada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. “A doutora Rosana é professora da UFMS, tem experiência em gestão pública, presidiu o CRM (Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso o Sul) e reestruturou a residência médica no Brasil. Ou seja, tem um perfil técnico e sabe dialogar com os profissionais de saúde”, elogiou o ministro.
A ex-diretora do HR foi nomeada após a médica infectologista Luana Araújo pedir exoneração do cargo. Um dos motivos foi que a profissional tinha criticado o uso da cloroquina para tratar da covid-19, uma das bandeiras de Bolsonaro.