Duas décadas após a denúncia e acusados de faturar US$ 5 milhões – o equivalente a R$ 28,2 milhões na cotação desta terça-feira (7) – com o contrabando de cigarro, pneus e produtos de informática, sete integrantes da família Balan foram absolvidos da acusação de ocultação de uma fortuna em contas pessoais e empresas. Apenas os empresários Ronaldo e Roberto Balan, filhos do ex-prefeito de Eldorado, Pedro Balan, foram condenados a 10 anos de prisão no regime semiaberto.
[adrotate group=”3″]
A sentença da juíza substituta Júlia Cavalcante Silva Barbosa, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, foi publicada hoje. O Ministério Público Federal pediu a absolvição dos nove acusados por falta de provas da lavagem de dinheiro. Apesar da constatação de que o grupo, condenado por integrar a “Firma” pela Justiça de Maringá em 2006, movimentou cerca de R$ 20 milhões a descoberto, a procuradoria alegou que não conseguiu provar a origem ilícita da fortuna.
Veja mais:
Máfia do Cigarro presa durante casamento em resort de luxo é condenada a 547 anos de cadeia
Ex-segurança do governador vira réu por improbidade por receber propina da Máfia do Cigarro
Morosidade livra chefe da Máfia do Cigarro de mais um crime e pena cai de 21 para 15 anos
“Em relação à eventual ocultação de valores ilícitos em contas correntes d e pessoas físicas, o Ministério Público Federal pede a absolvição de CÉLIA JOSÉ RODRI-GUES BELIATO BALAN, MARIENE JULIANI BALAN, VÂNIA MARIA FARIAS CAPRIOLI BALAN, RONALDO BALAN e SILVIA HELENA BALAN, por insuficiência de provas, nos termos do artigo 386, VII, do CPP. 139. No que toca a CÉLIA JOSÉ, MARIENE e VÂNIA MARIA, é relevante anotar que eram esposas, respectivamente, de JOSÉ DONISETH BALAN, LAÉRCIO JOSÉ BALAN e ROBERTO BALAN, agentes condenados pelos crimes antecedentes. Dada a con-fusão patrimonial inerente ao matrimônio, o órgão acusador entende que não há provas de que o trânsito dos recursos ilícitos pelas contas bancárias das esposas tenha ocorrido com dolo de ocultação”, pontuou a juíza.
José Doniseth é acusado de ser o chefe da organização criminosa após a morte do irmão, Laércio José Balan. Ele administrava a Transbalan, transportadora do grupo usada no contrabando do cigarro para vários estados brasileiros. Apenas em 2005, o MPF apontou que houve a movimentação a descoberto de R$ 2,4 milhões.
A família Balan, acusada de integrar a Máfia do Cigarro em Eldorado, foi alvo de duas operações, Hidra e Nicotina, da Polícia Federal no Paraná e na Bahia. A quebra do sigilo revelou a movimentação de milhões de reais nas contas bancárias de esposas, filhos e laranjas dos integrantes da organização criminosa.
“No bojo das referidas operações, constatou-se que produtos ilícitos eram transportados em caminhões registrados, muitas das veze, no nome da empresa TORREFA-ÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ, acondicionados em compartimentos adrede ali preparados. Assim, para escamotear valores advindos de tais crimes, os acusados os teriam movimentado nas contas correntes mencionadas”, destacou a magistrada.
“Em relação às movimentações financeiras em contas correntes das empresas, o Órgão Ministerial assim se posicionou: a) movimentações financeiras da empresa TRANS-BALAN TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA: apesar de haver indícios de que tal pessoa jurídica era utilizada para a movimentação de valores provenientes de crime, não teria restado devidamente demonstrado que os valores circulados em 2005 tinham essa origem, de forma que também em relação a esses fatos foi pedida a absolvição de JOSÉ DONISETH BALAN e CLODOVALDO CARLOS FAVARO, sócios da mencionada firma”, frisou.
“Durante as investigações foram colhidas provas que conduziram a várias apreensões de produtos objetos da atividade ilícita, as quais originaram autos de prisão em flagrante no Paraná, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e São Paulo. A organização criminosa, denominada A FIRMA e liderada pela família Balan, dividia-se em diversas áreas de atuação previamente definidas e hierarquicamente organizadas, nas quais cada membro exercia uma função específica visando o sucesso da empreitada criminosa como um todo e a consequente obtenção de vantagem econômica individual”, anotou Júlia Cavalcante.
“Presentes as provas de autoria e materialidade do crime, impõe-se a condenação dos réus ROBERTO BALAN e RONALDO BALAN pela prática do delito previsto no art. 1º, V, da Lei 9.613/98 (em sua redação originária), no que toca às movimentações bancárias efetuadas na conta da empresa TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ EL-DORADO”, concluiu a magistrada, sobre os filhos do ex-prefeito de Eldorado.
Ronaldo foi condenado a quatro anos e seis meses. Roberto foi sentenciado a cinco anos e seis meses. Os dois vão cumprir no regime semiaberto, mas terão direito a recorrer em liberdade. Pedro Balan morreu em decorrência da covid-19 em março deste ano.
Não houve perda de valores apreendidos, porque os três sítios sequestrados estavam em nome de Célia José Rodrigues Beliato Balan, esposa de José Doniseth, que foi absolvida. Então, a Justiça Federal liberou os bens bloqueados.