Reinaldo nomeia Raslan e TJ continua com duas mulheres entre 35 desembargadores

As mulheres continuam em segundo plano e sem espaço nos poderes de Mato Grosso do Sul. O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) nomeou, nesta quinta-feira (16), o procurador Alexandre Lima Raslan, 52 anos, primeiro colocado na lista tríplice, para a vaga da desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges. Com a decisão, o plenário da corte continua totalmente composto por homens, já que são apenas duas mulheres entre os 35 desembargadores.

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Com a decisão do governador, as mulheres perdem espaço na mais alta corte do Poder Judiciário sul-mato-grossense. Com a aposentadoria compulsória determinada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) da desembargadora Tânia Borges, só duas mulheres integram o tribunal: as desembargadoras Dileta Terezinha Souza Thomaz e Elizabete Anache.

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A lista enviada ao tucano pelo TJMS só tinha uma mulher: a procuradora Esther Sousa de Oliveira, que ficou em 2º lugar com 30 votos. O terceiro colocado foi o procurador Antônio Siufi Neto, com 18 votos.

Desde o início, Raslan era o favorito entre os desembargadores para integrar o tribunal na vaga do quinto constitucional destinada ao Ministério Público Estadual. O ex-procurador-geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, tinha articulado para indicar Jaceguara Dantas Silva, mas ela acabou ficando fora da lista ao figurar em 4º lugar entre os mais votados.

Esta é a segunda derrota para as mulheres neste fim de ano. No mês passado, as advogadas Giselle Marques e Rachel Magrini perderam a oportunidade de fazer história ao serem derrotadas pelo advogado Bitto Pereira na disputa pela presidência da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul).

Se perdem espaço quando a disputa é política ou indicação política, as mulheres ganham espaço quando entram na disputa pelo mérito. Isso pode ser constatado nos concursos da magistratura. Dos atuais 13 juízes substitutos do TJMS, seis (46%) são do sexo feminino. O mesmo ocorre entre os magistrados da entrância especial: dos 97 juízes, 28 (28,8%) são do sexo feminino.

A próxima lista, para definir a vaga de desembargador no quinto constitucional do MPE criada por lei aprovada neste ano, terá mais chance de indicar uma mulher. A expectativa é de que a lista seja composta por Jaceguara, Esther Sousa de Oliveira e pela promotora Sara Francisco Ricarte.

O TJMS vai selecionar um integrante de seus quadros para a vaga de desembargador, a 37º. Além disso, outra oportunidade será a vaga a ser aberta será ocupada pelo indicado pela OAB/MS. O desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte se aposenta em agosto, quando completa 75 anos.

Com a vitória de Bitto, o mais cotado é o secretário estadual de Fazenda, Felipe Matos, favorito de Reinaldo. Ele fez parte do escritório do advogado Rodrigo Souza e Silva, filho do governador e que dispensa apresentações.