Judiciário promete “emoções” com Lama Asfáltica, Reinaldo, roubo de propina e Coffee Break

O Poder Judiciário inicia, nesta segunda-feira (10), um ano que promete fortes “emoções” para os políticos sul-mato-grossenses. As  que vão desde a análise da denúncia contra Reinaldo Azambuja (PSDB) pelo Superior Tribunal de Justiça até as sentenças do roubo da propina do Polaco, envolvendo o filho do governador, e da Operação Coffee Break. Também promete o destino das ações sobre desvio de uma fortuna dos cofres públicos na Operação Lama Asfáltica, que podem livrar ou comprometer o ex-governador André Puccinelli (MDB).

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De recesso desde o dia 18 de dezembro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul também selará o destino de Gilmar Olarte (sem partido). Primeiro ex-prefeito da Capital preso na história, ele aguarda pedido para deixar o presídio para tratar de pedra nos rins em casa. Também há pedido para anular a sentença que o condenou a oito anos e quatro meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em 2017.

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O pastor evangélico também terá outro julgamento importante, o da ocultação de R$ 1,3 milhão na construção de mansão no Residencial Damha. O Ministério Público Estadual recorreu para ampliar a sentença ao incluir a ocultação do dinheiro desviado dos cofres municipais na compra de mais nove imóveis. A defesa do ex-prefeito quer anular a sentença do juiz Roberto Ferreira Filho, da 1ª Vara Criminal que o condenou a mais quatro anos de reclusão em regime fechado.

Em ano de eleições, Reinaldo aguarda com apreensão o julgamento da Ação Penal 980 pelo STJ. O Ministério Público Federal quer a condenação do tucano pelo suposto recebimento de R$ 67,791 milhões em propinas da JBS. A decisão da Corte Especial será decisiva no futuro político do tucano.

Caso os ministros rejeitem a denúncia, o governador ganha um “up” para disputar o Senado nas eleições deste ano, um sonho não realizado pelos antecessores. O último ex-governador eleito para o Senado foi Wilson Barbosa Martins (MDB). Se a corte receber a denúncia, Reinaldo poderá ser obrigado a disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados para obter o foro privilegiado e não correr o risco de ter a prisão decretada ou ser condenado por um juiz de primeira instância.

Outro desfecho previsto é da denúncia contra o filho do governador, o advogado Rodrigo Souza e Silva. A juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna, da 4ª Vara Criminal, deveria concluir em dezembro o interrogatório dos réus na ação penal em que o herdeiro é acusado de contratar um grupo para roubar a propina de R$ 300 mil repassada para comprar o silêncio do corretor de gado José Ricardo Guitti Guímaro, o Polaco.

Entre as alegações finais e a sentença, o processo não deverá levar mais 12 meses. O STJ negou pedido para trancar a ação penal e para declinar competência para a comarca de Terenos, onde teria ocorrido o roubo.

Outra sentença aguarda com expectativa é na ação de improbidade da Coffee Break. O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, prevê a publicação no segundo semestre. O caso ganha importância pela notoriedade dos réus, como Puccinelli, o presidente da Câmara Municipal, Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), o senador Nelsinho Trad (PSD), o ex-presidente da Câmara, João Rocha (PSDB), entre outros.

Na ação, o MPE acusa o grupo de pagar propina e comprar votos de vereadores para cassar o mandato de Alcides Bernal (Progressistas) em 2014. A decisão não foi política, mas para garantir os interesses no município, como o pagamento dos repasses à Solurb. João Amorim foi flagrado cobrando o repasse para a concessionária do lixo, apesar de que, oficialmente, não ser sócio.

A Operação Lama Asfáltica balançou com o afastamento do juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal, das ações envolvendo o ex-deputado federal Edson Giroto. O desembargador Paulo Fontes, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, condenou o magistrado por considera-lo incisivo na atuação e por ter feito 40 perguntas.

O MPF deve recorrer contra a suspeição do magistrado. Os demais réus também devem pedir a suspeição do magistrado e podem zerar o andamento das ações de desvio e superfaturamento nas obras de pavimentação de rodovias estaduais, do Aquário do Pantanal, da Avenida Lúdio Coelho, entre outras.

Complexa e gigante, a operação não se limita uma denúncia e apenas à 3ª Vara Federal. Somente na 1ª Vara Criminal de Campo Grande tramitam, pelo menos, 10 ações penais contra o grupo. Ainda há ações por improbidade administrativa distribuídas na 1ª e 2ª varas de Direito Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

No entanto, os julgamentos dos recursos no TRF3 e no STJ vão influenciar no andamento dos processos na primeira instância. A continuidade dos processos pode levar a novas condenações. Por outro lado, a manutenção da suspeição do juiz deverá levar a prescrição e absolvição da maior parte dos réus, inclusive Puccinelli, que cogita disputar o Governo do Estado pela 3ª vez nas eleições deste ano.

Com o retorno às atividades, os juízes devem voltar à pauta da mídia regional e terão papel relevante no futuro da política sul-mato-grossense.