Sete meses após a troca do medidor, a Energisa resolveu o problema do aposentado de 65 anos, que estava pagando a conta do vizinho desde junho do ano passado. Nem a ação na Justiça resolveu o problema. A concessionária só se sensibilizou após o caso virar um escândalo e acabou levando horas desfazer a troca.
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No entanto, o consumidor não deverá retirar a ação judicial. De acordo com a advogada Iara Moura da Silva Mendonça, o cliente vai exigir a devolução em dobro dos valores pagos indevidamente, como determina o Código de Defesa do Consumidor.
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Ela ainda vai insistir nos danos morais sofridos por David dos Santos, que é portador de deficiência e tem dificuldade de locomoção. Logo após a troca, a conta dele disparou, passando de R$ 280 para R$ 569. A conta disparou mesmo com o aposentado se esforçando em reduzir o consumo de luz dentro de casa.
Vistoria da Energisa constatou que houve erro na troca do relógio em junho de 2021. Desde então, o idoso, que reside num apartamento, passou a pagar a conta do vizinho. Apesar de dois protocolos administrativos solicitando a correção, o problema não foi resolvido.
Neste mês, ele decidiu recorrer à Justiça com pedido de tutela de urgência para obrigar a concessionária a desfazer a troca. Além disso, ele pediu indenização por danos morais. Somente após a história ser revelada pelo O Jacaré no último dia 21, repercutida em outros jornais, a concessionária decidiu ouvir o clamor de Santos.
De acordo com a advogada, a empresa desfez a troca dos relógios. No entanto, ela não está disposta fazer acordo e vai insistir na ação judicial para cobrar a devolução em dobro, como prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Na ação, a defensora apontou que a concessionária incluiu o nome do cliente nos órgãos de proteção ao crédito. A Energisa garante que não protestou, o que significa que o idoso pagou a conta em dia, mesmo sendo cobrado um valor injusto.
Concessionária reitera que erro na troca de medidor é “evento isolado”
Em nota, a Energisa voltou a ressaltar que o erro no medidor do aposentado é raro. ” A Energisa reitera que o fato em questão é um evento isolado e, sendo prática da empresa o respeito máximo ao consumidor, destaca que o problema foi resolvido com celeridade”, frisa, apesar do problema só ter sido solucionado sete meses após a falha.
” Ressaltamos ainda que a Energisa é uma empresa que trabalha a favor da ética e da transparência, sendo analisadas as tratativas jurídicas cabíveis ao caso”, destacou. Confira a nota na íntegra:
“Nota | Energisa
A Energisa reitera que o fato em questão é um evento isolado e, sendo prática da empresa o respeito máximo ao consumidor, destaca que o problema foi resolvido com celeridade. A troca dos medidores já foi realizada, as contas serão corrigidas e o ressarcimento aos clientes que pagaram a mais será feito de imediato. A empresa reafirma que não há negativação ou protesto dos clientes em questão.
Ressaltamos ainda que a Energisa é uma empresa que trabalha a favor da ética e da transparência, sendo analisadas as tratativas jurídicas cabíveis ao caso.
A energia elétrica é uma concessão federal e como tal cumpre integralmente normas e leis do setor elétrico, fiscalizados pela agência reguladora (ANEEL) em todo o país para garantir a prestação de serviços com qualidade à população.”