Com alta de 33%, 74 cidades não cumprem piso e podem elevar salário de professor em até 100%

Com o reajuste de 33,24%, autorizado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o piso nacional do magistério vai saltar de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63, de acordo com o Ministério da Educação. Em Mato Grosso do Sul, apenas cinco municípios pagam valor acima do novo valor. Isso significa que 74 prefeituras vão ser obrigadas a corrigir o valor do salário e os professores poderão ter reajuste de até 100%, conforme levantamento da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação).

[adrotate group=”3″]

Para o presidente da entidade, Jaime Teixeira, o reajuste é muito bom. Na sua opinião, Bolsonaro limitou-se a cumprir a Lei 11.738, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2008, que prevê a correção do valor com base no aumento dos repasses do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica).

Veja mais:

Supremo rejeita ação de André contra correção anual do piso nacional dos professores

Professores terão reajuste de até 15%, mas Governo estica piso de 100% para 2027

Quatro deputados de MS tiram verba da educação pública e incluem particulares no Fundeb

Nos últimos dois anos, 2020 e 2021, o presidente não cumpriu a lei e manteve o valor congelado. Neste ano, de acordo com o sindicalista, Bolsonaro até ensaiou manter o mesmo valor pelo 3º ano consecutivo, mas acabou cedendo à pressão dos deputados federais e senadores.

Levantamento da Fetems apontou, em outubro do ano passado, que o piso de R$ 2.886 era pago por 52 municípios, enquanto 28 não cumpriam a legislação federal de pagar um piso mínimo para jornada de 40 horas para professores com ensino médio.

Com a correção de 33,24%, o número de cidades que vão precisar corrigir o salário dos professores salta para 74. A única exceção são os municípios de Angélica (R$ 4.346,84), Campo Grande (R$ 4.235,46), Três Lagoas (R$ 4.185,18), Nova Andradina (R$ 4.174,92) e Ribas do Rio Pardo (R$ 4.026,38).

No caso da Capital, os professores também deverão ter reajuste porque lei municipal, aprovada na gestão de Nelsinho Trad (PSD), prevê o pagamento do piso nacional para jornada de 20h, como ocorreu na rede estadual.

Alguns municípios vão ser obrigados a dobrar o valor do salário para cumprir a Lei do Piso Nacional da Educação. Este é o caso de Corguinho, que paga R$ 1.917,78 para jornada de 40h. Para chegar ao piso de R$ 3.845, o município deverá corrigir os salários em 100%. Tacuru deverá corrigir em 94%, de R$ 1.975,85 par R$ 3,8 mil.

A Fetems pretende exigir de todos os prefeitos o reajuste previsto na lei federal. De acordo com Jaime Teixeira, a entidade vai ingressar na Justiça para obrigar os prefeitos a pagar o piso mínimo de R$ 3.845,63 a todos os professores e professoras das escolas públicas.

A lei federal já foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal. A corte julgou ação direta de inconstitucionalidade protocolada por governadores de cinco estados, entre os quais estava André Puccinelli (MDB). O pedido foi julgado improcedente.