Juiz quebra sigilo bancário de acusados de darem golpe milionário em 2 mil investidores

A 5ª Vara Federal de Campo Grande determinou a quebra do sigilo bancário entre 2017 e 2021 dos sócios da RSI Consultoria e Investimentos, acusados de integrar organização criminosa que deu golpe milionário em aproximadamente 2 mil investidores. O objetivo é apurar o valor recebido pelos acusados em troca da promessa de ganhos de até 400%. O golpe foi desarticulado na Operação Romeu Sierra Índia, deflagrada em 1º de setembro do ano passado pela Polícia Federal.

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Em despacho publicado nesta quinta-feira (27), o juiz Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, da 5ª Vara Federal, pontuou que a suspensão do sigilo teve o aval dos réus Clodoaldo Pereira dos Santos e José Paulo Alfonso Barros, que tiveram a prisão preventiva revogada neste mês. Eles estavam presos desde de setembro.

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O magistrado ressaltou que a defesa abriu mão do sigilo bancário, o que facilitou a medida sem delongas e justificativas. No entanto, ele frisou que a quebra do sigilo bancário seria determinada de qualquer forma.

Fiorentini determinou a quebra do sigilo de 1º de janeiro de 2017 até 17 de maio do ano passado. A XP Investimentos e Terra Investimentos DTVM deverão enviar, no prazo de 10 dias, os extratos bancários com os valores recebidos e enviados por Clodoaldo e por José Paulo neste período.

“No entanto, deve-se primeiramente ouvir a acusação, já que a extração de tais dados do sistema financeiro da RSI deve ser realizado de forma controlada, com acompanhamento e supervisão de equipe técnica da Polícia Federal, a fim de impedir a alteração do estado da prova, o que este Juízo não sabe avaliar, ainda, se é possível de realizar. Nesse ponto, o contraditório é essencial para a decisão”, alertou o juiz.

Os sócios da RSI são acusados de ter dado golpe em investidores, como policiais, empresários, advogados e juízes. O total movimentado pelo grupo seria de aproximadamente R$ 60 milhões. Parte do dinheiro teria sido enviado ao exterior e deixou milhares de investidores sem um tostão.

Clodoaldo e José Paulo estavam presos desde setembro do ano passado e tiveram a prisão preventiva revogada nesta semana. Fiorentini argumentou que a instrução criminal estava concluída. Apesar do risco dos empresários fugirem, já que o primeiro reside em Amambai e segundo em Ponta Porã, o juiz contrariou o parecer do Ministério Público Federal e autorizou a soltura mediante o comparecimento em juízo a cada três meses.

Barros, acusado de ser um dos sócios da RSI Consultoria e Investimento, foi a Londres, na Inglaterra, para liberar US$ 15 milhões – o equivalente a R$ 79,2 milhões na cotação oficial – para repatriar e manter o esquema. Esses dados foram revelados em despacho publicado no ano passado pelo juiz Dalton Kita Conrado, titular da 5ª Vara Federal.