O Parlamento Europeu modificou o protocolo de circulação de pessoas em decorrência da pandemia da covid-19. Desde o dia 1.º de fevereiro, pela primeira vez, as recomendações consideram o indivíduo e não países de origem.
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De acordo com o comunicado à imprensa distribuído pelo Conselho Europeu, os estados membros da União Europeia estão livres para decidir sobre a aceitação dos certificados de vacina a partir dos países de origem dos viajantes ou aqueles aceitos pela OMS (Organização Mundial da Saúde).
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Exames antes do embarque continuam a ser requisitados
O objetivo é simplificar as regras para os viajantes, que ainda estarão sujeitos à apresentação de um teste de PCR com resultado negativo realizado em até 72 horas antes do embarque. A nova abordagem levou em conta a adesão às vacinas, que supera 80% no bloco, e ajudou na redução das infecções.
Hoje, a Europa enfrenta limitações diante da variante ômicron e, apesar das altas taxas de transmissão, as hospitalizações estão sob controle e não há crise generalizada de oferta de leitos específicos para pacientes da covid-19.
Certificados de vacinação contra a covid-19 terão prazo de nove meses
Como forma de manter o controle sobre a transmissão da doença, a União Europeia limita a validade dos certificados de vacinação a nove meses desde a administração do primeiro ciclo do imunizante (primeira e segunda dose) ou da dose de reforço. Além do certificado, os viajantes poderão apresentar como alternativa ao PCR um teste de antígeno com resultado negativo obtido com, no máximo, 24 horas antes do embarque para um dos estados membros.
São aceitos, ainda, certificados de recuperação com prazo de 180 dias desde a data do primeiro resultado positivo. Essas orientações não sofreram mudanças.
Quem se arriscar a embarcar sem um teste será submetido a um até 24 horas depois do desembarque e a decisão sobre a permanência ou não do viajante no território vai depender da política de cada país. A regra não será aplicada a trabalhadores transfronteiriços ou crianças com idade inferior a 12 anos.
Recomendações podem mudar no caso de aumento na gravidade das infecções
As recomendações podem mudar no caso de aumento significativo das infecções e impossibilidade de resposta dos sistemas de saúde dos países do bloco. Por enquanto, o indicativo do Parlamento Europeu é de manter e flexibilizar ainda mais as medidas e manter a responsabilidade no âmbito individual. Novas restrições não aparecem na pauta dos próximos dez dias do órgão, que está centrado na gestão de recursos para a recuperação da pandemia e no debate sobre a Ucrânia.