A arrecadação de tributos refletiu o aumento promovido pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e bateu recorde histórico em plena pandemia da covid-19. Alavancado pelo aumento de 20% na alíquota sobre a gasolina, a receita com ICMS cresceu 24,6% – mais que o dobro da inflação. O mesmo ocorreu com o IPVA, que cresceu 8% e atingiu a marca de R$ 864 milhões no ano passado.
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O tributo cobrado sobre propriedade de veículos teve salto de 159% em sete anos, apesar da recessão da economia brasileira em 2015 e 2016 (com queda de 3,3% e 3,5% no PIB) e em 2020 por causa da pandemia (-4,1%). A arrecadação com IPVA passou de R$ 332,4 milhões, em 2014, para R$ 864,2 milhões em 2021.
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A principal causa foi o aumento de 40% no tributo, aprovado no primeiro ano de mandato de Reinaldo. O tucano elevou a alíquota cobrada sobre automóveis de 2,5% para 3,5% e ainda estendeu a cobrança em cinco anos, passando a cobrar de carros com idade de até 20 anos. Neste ano, ele reduziu a alíquota para 3% e voltou ao patamar anterior de cobrar o tributo apenas de carros com até 15 anos.
Os números foram elaborados pelo Observatório Econômico do Sindifiscal (Sindicato dos Fiscais Tributários Estaduais de Mato Grosso do Sul). Em relação a 2020, quando foram arrecadados R$ 800,8 milhões, mesmo com a manutenção da crise econômico, a receita do IPVA cresceu 7,9%.
A arrecadação do ICMS também bateu recorde histórico ao crescer 24,6% em plena pandemia, passando de R$ 11,094 bilhões em 2020 para R$ 13,831 bilhões no ano passado. Em relação ao último ano de André Puccinelli (MDB), quando foram arrecadados R$ 7,3 bilhões, houve crescimento de 89,3%.
Uma das causas do aumento da arrecadação apesar da crise econômico é a política de aumento de tributos que marcou a gestão tucana. Um dos símbolos foi aumento no ICMS sobre a gasolina de 25% para 30%. A arrecadação do tributo sobre combustíveis teve aumento de 24,7% no ano passado em relação a 2020, quando passou de R$ 2,950 bilhões para R$ 3,829 bilhões.
Em relação a 2018, antes da elevação da carga tributária sobre a gasolina por Reinaldo, houve aumento de 38,7% na receita do ICMS sobre combustíveis. Neste período, a receita saltou de R$ 2,760 bilhões para R$ 3,829 bilhões.
“O setor Petróleo, Combustíveis e Lubrificantes, ao englobar a distribuição de combustíveis às siderúrgicas, termelétricas, bem como ao próprio consumidor final, possui grande participação na arrecadação do ICMS no Estado. Segundo dados do Confaz, representa a segunda maior arrecadação do ano de 2021, R$ 3,8 bilhões”, pontuou o Observatório Econômico do Sindifiscal.
Também houve crescimento de 23,6% na arrecadação do ICMS sobre o setor do varejo, que passou de R$ 1,393 bilhão para R$ 1,722 bilhão entre 2020 e 2021. Já no setor atacadista, a receita cresceu 22%, de R$ 2,599 bilhões para R$ 3,175 bilhões. No setor primário, que vive o boom com a explosão dos preços das commodities no mercado internacional e da alta do dólar, houve aumento de 35%, passando de R$ 1,5 bilhão para R$ 2,025 bilhões.
“O reaquecimento da economia em 2021 em relação ao ano anterior pode explicar esse desempenho, pois, além do aumento da atividade econômica impactar positivamente na arrecadação, no MS o preço médio de mercado foi utilizado como referência”, avaliou o diretor-presidente do Sindifiscal/MS, Francisco Carlos de Assis.
Graças a política de aumento de impostos, que inclui a majoração de 71% nas alíquotas do Fundersul, Reinaldo conseguiu o equilíbrio das contas estaduais. Além disso, ele congelou os salários dos 81 mil servidores públicos estaduais em cinco anos, reduziu em 32% o salário de 9 mil professores convocados e só autorizou reajuste de 6,07%. Ele também cortou 22 mil das 45 mil famílias beneficiadas pelo Vale Renda em abril de 2019 para economizar R$ 51 milhões.
Neste ano, coincidentemente ano de eleições gerais, o tucano anunciou um pacote de bondades, que incluiu desde o reajuste linear de 10% nos salários do funcionalismo, o pagamento da conta de luz por 13 meses para famílias carentes, a redução das taxas do Detran e isenção da carteira de motorista para 5 mil pessoas.
O programa social foi ampliado com o Mais Social, que substituiu o Vale Renda, em julho do ano passado com a meta de atingir 100 mil famílias. De acordo com a assessoria do Governo, atualmente, o projeto contempla 70 mil famílias carentes.
