Onze anos após o início das obras, marcada por denúncias de corrupção, superfaturamento, má gestão e incompetência, o Aquário do Pantanal será inaugurado, finalmente, nesta segunda-feira (28). A vergonha é tanta, que o empreendimento até vai ser ativado com novo nome, Bioparque Pantanal, e começará a funcionar sem gestor, porque a vencedora da licitação, Cataratas do Iguaçu, desistiu de assumir o projeto.
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O Aquário do Pantanal foi lançado em 2010 pelo ex-governador André Puccinelli (MDB) com a ousadia de ser referência para pesquisa da fauna pantaneira e grande impulsionador do turismo em Mato Grosso do Sul. O emedebista prometeu gastar R$ 84,7 milhões, mas torrou R$ 234 milhões sem concluí-la, mesmo tendo marcado três datas para inaugura-la – outubro de 2013, outubro e dezembro de 2014.
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Puccinelli deixou 84% da obra concluída, conforme relatório do Tribunal de Contas do Estado, e R$ 34,2 milhões garantidos em lei para a conclusão do centro de pesquisas da ictiofauna pantaneira. Ele previa que a obra deveria ser entregue à população em maio de 2015.
Reinaldo Azambuja (PSDB) levou sete anos para concluir os 16%. Somente em 14 editais de licitação, o Governo do Estado previu o gasto de R$ 86,933 milhões com a obra. Ele cogitou concluir o empreendimento sem realizar licitação e contratar a construtora Maksoud Rahe, a mesma que construiu a mansão de Edson Giroto, por R$ 27 milhões. A manobra chegou a ter o aval do TCE e do Ministério Público Estadual.
No entanto, o promotor Marcos Alex Vera de Oliveira, o “xerife” do MPE, melou o acordo ao ingressar com ação para obrigar a realização de licitação. O pedido foi acatado pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, e mantido pelo Tribunal de Justiça. Sem outra opção, o Governo decidiu fatiar a conclusão em 14 licitações.
A retomada contou com o envolvimento de três secretários estaduais de Infraestrutura: Marcelo Miglioli, Murilo Zauith e Eduardo Riedel. Houve briga judicial por contratos, inclusive com denúncia de direcionamento, que acabou na Justiça e com a vitória da empresa norte-americana Johnson Controls.
Apesar do marketing pronto, o Governo do Estado decidiu sepultar o nome de Aquário do Pantanal e chama-lo, a partir desta segunda-feira, de Bioparque Pantanal – Espaço de Experiência e Conhecimento. O motivo de abandonar a grife pronta para o turismo, já que o turista poderia visitar o Aquário do Santos, do Rio de Janeiro, Aquário de Monterey … pode ser a vergonha com os escândalos de corrupção.
Conforme a Operação Lama Asfáltica, deflagrada pele Polícia Federal para apurar desvios no mandato de André Puccinelli, houve superfaturamento, pagamento por serviços não realizados, entre outras irregularidades.
A Proteco Construções, de João Amorim, assumiu a obra do Aquário após secretários estaduais pressionarem pela desistência da Egelte Engenharia, vencedora do certame. Puccinelli torrou R$ 235 milhões, três vezes o valor orçado, e deixou o cargo sem concluir o empreendimento.
O Ministério Público Estadual denunciou o ex-governador, o ex-secretário estadual de Obras, Edson Giroto, João Amorim, e outros por improbidade administrativa. Só o André pode ser condenado a devolver R$ 215,8 milhões e a pagar multa civil de R$ 647,6 milhões pelos supostos desvios no Aquário.
Giroto está com os bens bloqueados em outra ação de improbidade, que aponta o desvio de RE$ 10,072 milhões nas obras de suporte à vida e cenografia do Aquário do Pantanal. O juiz David de Oliveira Gomes Filho bloqueou R$ 142 milhões dos envolvidos no suposto desvio, inclusive o renomado arquiteto Ruy Ohtake, que acabou morrendo sem provar a inocência no caso.
Outro caso curioso é que o TCE estava presente na obra desde o início, inclusive com monitoramento em tempo real e com a disponibilização das informações na internet. O órgão foi chamado por Puccinelli exatamente para evitar desvios de recursos públicos. Todas as irregularidades descobertas pela PF não foram vistas por nenhum dos sete conselheiros da corte fiscal. A Proteco entrou e assumiu a obra sem ser vista pelos técnicos do TCE.
O Aquário ganhou destaque nacional com os escândalos de corrupção. Em delação premiada, homologada pelo Supremo Tribunal Federal, o empresário Joesley Batista, dono da JBS, revelou que desviou parte da propina destinada a Puccinelli para investir na conclusão da obra do Aquário, um fato inédito na política brasileira.
A conclusão do Aquário do Pantanal é importante, porque o abandono da obra seria um desperdício ainda maior do dinheiro público. Agora é rezar que o empreendimento cumpra o trato e faça os milagres prometidos pelos envolvidos, como o de dar o maior impulso da história no turismo de Mato Grosso do Sul.
O Bioparque tem 19 mil metros quadrados de área construída, 31 tanques, sendo 23 internos e oito externos, com capacidade para 5 milhões de litros de água. Nos primeiros quatro meses, o Governo não pretende cobrar pelas visitas, principalmente, de escolas.
