Os aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) ficaram eufóricos e classificaram como vitória da “liberdade de expressão” a graça concedida ao deputado federal Daniel Silveira (PTB), do Rio de Janeiro, condenado a oito anos e nove meses pelo Supremo Tribunal Federal por atentado contra a democracia. A presidenciável Simone Tebet (MDB) e o deputado federal Fábio Trad (PSD) acusaram “golpe” a democracia.
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O perdão presidencial, previsto na Constituição, foi concedido em edição extra do Diário Oficial e livra o parlamentar. Silveira foi condenado por 10 a 1 pelo plenário do STF, inclusive com o voto do ministro André Mendonça, indicado por Bolsonaro para o cargo.
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“Esse País tem presidente! Que respeita a liberdade, a Constituição e a democracia! Atitude digna de um verdadeiro chefe da nação! A graça presidencial lavou a alma de todos os brasileiros”, exaltou o deputado estadual Renan Contar, o Capitão Contar (PRTB).
O militar foi o único pré-candidato a governador a festejar a decisão de Bolsonaro. O ex-secretário estadual de Infraestrutura, Eduardo Riedel (PSDB), que vem tentando conquistar o voto dos bolsonaristas, não comentou a decisão. Aliás, nem a deputada federal Tereza Cristina (PP), nova integrante do Centrão, que se limitou a retuitar o decreto presidencial sem qualquer comentário.
Já a senadora Simone Tebet foi incisiva na reação ao decreto. ““Dar graça, por decreto, a um condenado pelo STF por atentado à democracia, é desvio de finalidade e um ato inconstitucional. O Presidente da República violou, ele próprio, a Constituição. Um golpe contra a democracia. Crime de responsabilidade”, defendeu a presidenciável.
Único deputado federal a se manifestar contra nas redes sociais foi Fábio Trad. “Não há escapatória. É o STF quem dá a palavra final. E neste caso, caberá ao mesmo STF julgar a legalidade do decreto que concedeu a graça. E contra essa decisão, não restará alternativa a não ser o seu integral e obediente cumprimento. Fora disso, é golpe!”, pontuou o parlamentar, que é advogado e ex-presidente da OAB/MS.
Loester Trutis (PL) e Dr. Luiz Ovando (PP) ficaram eufóricos com o perdão presidencial. “Presidente, parabéns pela decisão acertada que cumpre com tudo o que o senhor prometeu para o povo brasileiro em 2018. O seu posicionamento e a sua coragem nos honra e garante à população brasileira que o direito à liberdade de expressão será um direito respeitado”, afirmou Trutis, que enfrenta uma denúncia no Supremo por simular um atentado para faturar eleitoralmente em 2020.
“Que orgulho, meu presidente! @jairmessiasbolsonaro. “@paola.s.daniel, que Deus abençoe você, guerreira! Eu e minha família estamos em oração por você e pelo amigo @depdanielsilveira! Obrigado por lutarem bravamente pela nossa liberdade de expressão”, exaltou o deputado.
“A atitude do presidente Jair Bolsonaro deve ser exaltada hoje, amanhã e sempre. Foi extremamente feliz ao assinar o decreto presidencial contra o sufocamento da liberdade de expressão. Mais do que isso, o presidente traz para junto de si todos aqueles que se afastaram por um motivo e outro. Um homem corajoso nunca estará só”, postou Ovando.
“Presidente Jair Messias Bolsonaro acaba de decretar perdão a Daniel Silveira através da graça (indulto individual). Daniel está LIVRE e elegível”, celebrou o deputado estadual Coronel David (PL). O liberal postou trecho de declaração do ministro Alexandre de Moraes, que foi relator do caso de Silveira, de que a decisão presidencial sobre indulto deve ser cumprida, como determina a Constituição.
O perdão de Daniel Silveira ainda deverá causar muito debate e se estender até a eleição. Uma das polêmicas é se ele poderá ser candidato nas eleições deste ou continua inelegível com base na Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado por um órgão colegiado.
