A saída do juiz David de Oliveira Gomes Filho da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Coletivos vai atrasar a sentença da Operação Coffee Break, para alívio de políticos poderosos, como o ex-governador André Puccinelli (MDB), o senador Nelsinho Trad (PSD) e o presidente da Câmara da Capital, Carlos Augusto Borges, o Carlão. O desfecho estava previsto para o segundo semestre deste ano, oito anos após o golpe que cassou o mandato de Alcides Bernal (PP).
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Gomes Filho pediu para sair após nove anos atuando na área. Com a remoção para a 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial aprovada na última quarta-feira (20) pelo Tribunal de Justiça, ele deixou de atuar na 2ª Vara de Direitos Difusos.
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A sentença sobre o escândalo, que envolveu políticos e empresários poderosos, como João Amorim, dono da Proteco e acusado de ser sócio oculto da Solurb, e João Roberto Baird, o Bill Gates Pantaneiro, vai ficar para a o substituto. O processo conta com 18,8 mil páginas e 31 horas de gravação em vídeo de depoimentos e interrogatórios.
Conforme o Gaeco, 24 réus atuaram para cassar o mandato de Bernal e retomar o controle da prefeitura em troca de benefícios particulares, que incluiu desde o pagamento de propina, comando de secretários e até a manutenção dos contratos bilionários.
Outro caso emblemático é o da Mineworld, como ficou conhecido o golpe envolvendo criptmoedas, que fez milhares de vítimas na Capital. O magistrado chegou a marcar o julgamento, mas a audiência foi suspensa por decisão do Tribunal de Justiça.
Duas ações de improbidade administrativa por desvios no tapa-buracos envolvendo o senador Nelsinho Trad também devem atrasar com a troca de magistrado. Também há ações de improbidade da Operação Lama Asfáltica que já estavam conclusas para julgamento ou com julgamento na fase final.
A primeira sentença do suposto devio de R$ 10 milhões na obra de suporte à vida e cenografia do Aquário do Pantanal também vai ficar para o sucessor de David de Oliveira Gomes Filho. Houve perícia e o bloqueio de R$ 142 milhões do ex-secretário estadual de Obras, Edson Giroto, do famoso arquiteto Ruy Ohtake (já falecido), e da multinacional espanhola Fluídra.
A ação contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador aposentado Paulo Alfeu Puccinelli, também vai ficar de herança para o sucessor. O magistrado foi acusado de improbidade por furar a fila do precatório para beneficiar o empresário Jamil Name. O caso foi descoberto pelo Conselho Nacional de Justiça.
Uma das ações contra o juiz aposentado Aldo Ferreira da Silva Júnior também tramita na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. David de Oliveira Gomes Filho chegou a bloquear R$ 16,9 milhões do magistrado, réu em três ações penais no TJMS. O sequestro de contas bancárias e bens foi mantido pelo Superior Tribunal de Justiça.
O volume de escândalos é grande, só vai faltar a punição dos culpados pelos desvios dos cofres públicos. A demora vai elevar na sociedade a sensação de que improbidade administrativa e corrupção não são punidos em Mato Grosso do Sul.
