O JacaréO Jacaré
    Facebook Instagram Twitter
    O Jacaré O Jacaré
    • Início
    • Últimas Notícias
    • Sobre o que falamos
    • Nosso Livro
    • Converse com a gente
    Home»Opinião»Indulto a deputado é declaração de guerra a um dos pilares da democracia, lamenta filósofo
    Opinião

    Indulto a deputado é declaração de guerra a um dos pilares da democracia, lamenta filósofo

    Edivaldo BitencourtBy Edivaldo Bitencourt30/04/20225 Mins Read
    Facebook Twitter WhatsApp Telegram Email LinkedIn Tumblr
    WhatsApp Facebook Twitter Telegram LinkedIn Email

    No artigo “Natal fora de hora”, o filósofo e jornalista Mário Pinheiro critica os motivos que levaram o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), a conceder a graça ao deputado federal Daniel Silveira (PTB), do Rio de Janeiro, condenado a oito anos e nove meses de prisão no regime fechado. “O criminoso tem a pena perdoada em sua totalidade, isto é fato, mas o sujeito tem que estar numa prisão. Não é o caso do deputado federal que ganha holofotes da mídia por sua insolência e não pelo uso da tribuna ou apresentação de projetos”, critica.

    [adrotate group=”3″]

    “O tal indulto não se faz a toque de caixa; não deveria representar um ato de vingança, desafio ou demonstração de força contra um desafeto togado”, pontua Pinheiro, sobre a decisão do presidente para elevar a pressão sobre os ministros do STF.

    Veja mais:

    O racismo de hoje e a colônia racista criada pela irmã de Nietzsche no Paraguai

    Pedir dinheiro aos pobres para manter jatinhos é gesto de anticristão cínico, diz articulista

    Em artigo, filósofo critica o paradoxo da suspeita de corrupção com a bíblia na mão

    “O indulto é o gesto de clemência, de perdão que extingue a punição, cancela a pena, mas não o crime, e ainda depende do bom comportamento do apenado para que se se efetue o indulto de Natal. Ao enfrentar o STF, o presidente declara guerra contra a instituição que significa um dos pilares da democracia”, lamenta.

    “A razão se encontra na lógica do apenado, não no poder da canetada. Leibniz diz que o princípio da razão é um dos princípios supremos. Ele diz que nada é sem razão. Se nada é sem razão, a razão do presidente baixar o decreto do indulto antes do Natal pode ser entendida como um acidente de percurso, um choque repentino, uma forte batida na cabeça ou insolação. Leibniz diz que a razão aparece como um apelo a ser fornecido”, diz, recorrendo aos filósofos para jogar luz nos fatos que elevam a expectativa sobre o vigor da frágil democracia brasileira.

    “A concessão do indulto, em outros países, ocorre quando o criminoso está prestes a entrar no corredor da morte. O sujeito envia a demanda ao presidente para revisão de seu caso. No caso de Daniel Silveira não houve nem demanda, nem prisão, nenhum atenuante. O presidente, numa sórdida má vontade com o jogo democrático, preferiu oferecer o indulto de Natal antes da hora”, conclui.

    Confira o artigo na íntegra:

    “Natal fora de hora

    Mário Pinheiro, de Paris

    Vamos tentar interpretar o indulto ao apenado acostumado em ameaçar de morte togados da suprema corte. Pois bem, o indulto é um direito que cabe somente ao presidente da República, mas há condições que a opinião pública desconhece. Por exemplo, o tal indulto não se faz a toque de caixa; não deveria representar um ato de vingança, desafio ou demonstração de força contra um desafeto togado.

    O criminoso tem a pena perdoada em sua totalidade, isto é fato, mas o sujeito tem que estar numa prisão. Não é o caso do deputado federal que ganha holofotes da mídia por sua insolência e não pelo uso da tribuna ou apresentação de projetos.

    O indulto é o gesto de clemência, de perdão que extingue a punição, cancela a pena, mas não o crime, e ainda depende do bom comportamento do apenado para que se se efetue o indulto de Natal. Ao enfrentar o STF, o presidente declara guerra contra a instituição que significa um dos pilares da democracia.

    A concessão do indulto é vedada a certos crimes equiparados a hediondo. O presidente brasileiro precisava de um motivo para peitar os ministros e daí tentar tirar vantagens, já que sua popularidade não garante vitória nas próximas eleições. A lei de execuções penais prevê que o decreto presidencial, normalmente, seja o benefício ao detento que cumpre pena e que tem bom comportamento, fora disso é outra história, por isso terá de se explicar.

    Talvez a filosofia possa nos iluminar para entender. Platão, sobre o visível e inteligível, diz que nós compreendemos o que demonstra clareza, mas o obscuro fica nas sombras. A sombra reverte a imagem do punhal, do sarcasmo, do cinismo entre os dentes e a mão que segura a caneta que assina o indulto.

    (*) Mário Pinheiro é jornalista pela UFMS, mestre em Sociologia da Comunicação, filósofo e doutor em Ciências Políticas ambos por Dauphine, Paris. Ele escreve aos sábados.

    A razão se encontra na lógica do apenado, não no poder da canetada. Leibniz diz que o princípio da razão é um dos princípios supremos. Ele diz que nada é sem razão. Se nada é sem razão, a razão do presidente baixar o decreto do indulto antes do Natal pode ser entendida como um acidente de percurso, um choque repentino, uma forte batida na cabeça ou insolação. Leibniz diz que a razão aparece como um apelo a ser fornecido.

    O dito popular diz que a pressa é mãe da porcaria. Depois da sentença da condenação, entra em ação, não a reflexão, muito menos o pensamento, mas o uso da caneta. O caso é quase semelhante ao do ex-juiz que cerceava, perseguia e havia selecionado um inimigo, que, sem ter o processo transitado em julgado, viu a sentença martelada num julgamento desrespeitoso, desigual e conspiratório reconhecido pela ONU.

    Para Leibniz, o princípio de razão é rigorosamente pensado. O exemplo leibniziano é sobre a rosa, ela não precisa da dúvida humana, do por que, simplesmente desabrocha e floresce. Mas quando não se instiga a racionalidade, o cérebro atrofia, as consequências chegam.

    A concessão do indulto, em outros países, ocorre quando o criminoso está prestes a entrar no corredor da morte. O sujeito envia a demanda ao presidente para revisão de seu caso. No caso de Daniel Silveira não houve nem demanda, nem prisão, nenhum atenuante. O presidente, numa sórdida má vontade com o jogo democrático, preferiu oferecer o indulto de Natal antes da hora”.

    artigo colunista daniel silveira jair bolsonaro MÁRIO PINHEIRO natal fora de hora NO DIVÃ EM PARIS política nacional STF

    POSTS RELACIONADOS

    STF pode condenar em agosto duas mulheres bolsonaristas de MS pelos atos de 8 de janeiro

    MS 29/06/20253 Mins Read

    Reinaldo admite abandonar PSDB e se filiar ao PL de olho no apoio dos seguidores de Bolsonaro

    MS 28/06/20253 Mins Read

    PF prende prefeito de Palmas por vazamento de investigação sigilosa do STJ

    BR 27/06/20253 Mins Read

    STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

    BR 26/06/20254 Mins Read

    Comments are closed.

    As Últimas

    Lula propõe tornar 2 de julho Dia da Consolidação da Independência

    BR 01/07/20252 Mins Read

    Moraes veta depoimentos de filhos de Bolsonaro na trama golpista

    Campo Grande 01/07/20252 Mins Read

    Governo lança Plano Safra de R$ 516,2 bilhões para agronegócio

    BR 01/07/20256 Mins Read

    Em meio à crise na saúde, 22 postos começam a atender em horário reduzido na Capital

    Campo Grande 01/07/20253 Mins Read

    A verdade que você não lê por aí!

    Siga nossas redes:

    Facebook Twitter Instagram
    O Jacaré
    • Início
    • Últimas Notícias
    • Sobre o que falamos
    • Nosso Livro
    • Converse com a gente
    Categorias
    • AGRO
    • BR
    • Campo Grande
    • charge
    • JORNALISMO INVESTIGATIVO
    • Livro
    • MS
    • Mundo
    • Opinião
    • Seu Bolso
    © 2025 Todos os direitos reservados.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.