Depois das anulações da Lama Asfáltica, o cardiologista Mércule Pedro Paulista Cavalcante quer suspender o julgamento e tirar da 3ª Vara Federal a ação penal pelo suposto desvio de R$ 3,494 milhões do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul Rosa Pedrossian. Por enquanto, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou o pedido de liminar em habeas corpus e manteve a audiência de instrução e julgamento, que deverá ser concluída em 17 de agosto com o interrogatório dos réus.
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O médico, servidores e empresários foram alvos da Operação Again, deflagrada pela Polícia Federal no início de 2018 para apurar desvios no setor de cardiologia dos hospitais públicos de Mato Grosso do Sul. O Ministério Público Federal apresentou a denúncia no dia 22 de julho de 2019. O juiz a recebeu e determinou a intimação dos réus para apresentar a defesa prévia.
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Há três anos, o cardiologista e o empresário Pablo Augusto de Souza e Figueiredo entraram com ação de exceção de incompetência e o pedido foi negado pela juíza substituta Júlia Cavalcante Barbosa, da 3ª Vara Federal de Campo Grande.
Na véspera do julgamento, Mércule Paulista e Pablo retomaram a ofensiva para tirar o processo da 3ª Vara Federal e enviar a ação para a Justiça estadual. A principal alegação é de que o Tribunal de Contas do Estado atestou que não há recurso federal desviado no suposto esquema criminoso.
O juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal, negou pedido para suspender o julgamento. As audiências começaram nesta semana. O desembargador André Nekatschalow, do TRF3, negou liminar para suspender as audiências.
“Extrai-se da decisão contrastada que a autoridade coatora apreciou, de forma fundamentada, o pleito de suspensão do curso da ação penal em função da alegada incompetência do Juízo a quo para sua análise e julgamento. De fato, não entrevejo, por ora, ilegalidade na decisão que não acolheu o pedido liminar de suspensão do trâmite da ação penal subjacente, dado que não demonstrada, de forma clara e patente, a incompetência do Juízo impetrado para a apreciação do feito”, concluiu o magistrado, em despacho publicado nesta sexta-feira (13).
“Por outro lado, nota-se que a impetração busca, em exame sumário, afastar a realização de audiências designadas há bastante tempo e que demandaram significativo empenho administrativo para sua realização. A concessão da liminar, dessa forma, repercutiria em inequívoco tumulto processual e em claro prejuízo ao desenvolvimento célere do feito”, pontuou.
A 5ª Turma do TRF3 ainda vai analisar o mérito do pedido. Na Operação Lama Asfáltica, a mesma turma acabou enviando as ações para a Justiça estadual e até declarou a suspeição do juiz Bruno Cezar, anulando decisões que favoreceram o ex-secretário estadual de Obras, Edson Giroto, o empresário João Amorim e o ex-governador André Puccinelli (MDB).
Caso não haja nova reviravolta, pelo menos o julgamento da Operação Again está mantido. Conforme despacho do magistrado, as testemunhas de acusação e de defesa serão ouvidas nos dias 3, 7 e 8 de junho deste ano.
O interrogatório dos réus vai ocorrer nos dias 16 (Mércule Pedro e Pablo Augusto) e 17 de agosto deste ano (Klaus de Vasconcelos Rodrigues, Ramon Costa e Costa e Emerson Jansen Vasconcelos). Eles são acusados de desviar R$ 3.494.044,61 do Hospital Regional.
