O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) detonou a proposta de Jair Bolsonaro (PL), que prevê zerar os tributos sobre os combustíveis para reduzir o preço da gasolina, óleo diesel, etanol e gás de cozinha até o fim deste ano. As críticas do tucano devem complicar o apoio do presidente ao seu candidato a governador, Eduardo Riedel (PSDB), que vem sendo articulado pela ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina (PP), do Centrão.
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Na segunda-feira (6), Bolsonaro anunciou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para zerar a PIS/Cofins e a Cide sobre o óleo diesel e o gás de cozinha. Em troca, os estados zerariam a cobrança do ICMS sobre a gasolina e o etanol. A medida visa reduzir o preço dos combustíveis, que dispararam desde o ano passado e garantiram um lucro astronômico à Petrobras.
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De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a medida custaria de R$ 25 bilhões a R$ 50 bilhões aos cofres da União, que compensaria os estados pela redução, e só valeria até o fim do ano. Na prática, a bondade só valerá para as eleições e tem o objetivo de recuperar a popularidade de Bolsonaro.
Em entrevista na manhã desta terça-feira (7), Reinaldo condenou a proposta de Bolsonaro. “Nenhum governador está alheio a essa desoneração. Acontece que não dá para mudar a política tributária do dia para a noite. Essa PEC cria um impasse momentâneo de R$ 84 bilhões, não estamos preparados para isso”, comentou o tucano em entrevista ao Campo Grande News.
A receita de Mato Grosso do Sul com combustíveis representa em torno de 30% do montante arrecadado com ICMS. Esse é o temor de Reinaldo, de que o Governo federal não garanta a compensação ideal. MS já teve problemas com a compensação, como a Lei Kandir, que zerou o tributo sobre as exportações de produtos primários, como soja, e nunca garantiu o valor perdido pelo Estado por décadas.
“Até dezembro de 2022, o Estado vai bem, mas e depois? A forma que está sendo feita (essa PEC) é equivocada, não vai resolver o problema, vai transferir para os estados e municípios. O Paulo Guedes não sentou (para conversar) com nenhum governador”, lamentou o tucano.
Reinaldo voltou a criticar o lucro absurdo da Petrobras. No primeiro trimestre deste ano, a estatal lucrou mais de R$ 40 bilhões, o maior lucro do mundo entre as companhias petrolíferas. “Temos que achar um meio-termo para que a Petrobras possa subsidiar com os lucros e equalizar as perdas desse ano. Queremos um acordo via Fórum de Governadores, para que os próximos não sofram”, propôs o governador, conforme o site.
As críticas de governador devem elevar a pressão sobre Bolsonaro para não apoiar a candidatura de Riedel ao Governo. Os bolsonaristas querem que o presidente declare apoio ao deputado estadual Capitão Contar (PRTB).
No entanto, Tereza Cristina vem percorrendo o Estado como pré-candidata ao Senado na chapa do tucano e espera que Bolsonaro venha a Mato Grosso do Sul para oficializar o apoio de Riedel, oficializando a traição a Contar.
Desde o início do ano, o candidato do PSDB vem propagando, com a ajuda do Correio do Estado, de que está “fechado com Bolsonaro” e vai contar com o apoio do presidente.
