Preso desde de 5 de maio do ano passado para cumprir a sentença de oito anos e quatro meses por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-prefeito de Campo Grande, Gilmar Antunes Olarte (sem partido), conseguiu o direito a progressão de regime e vai para o semiaberto. O benefício foi concedido pelo juiz Alexandre Antunes da Silva, da 1ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, disponibilizado no final da tarde desta quarta-feira (15).
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Empresário e pastor evangélico, ele foi condenado a mais quatro anos de prisão no regime fechado por ocultação de dinheiro no caso do gasto de R$ 1,3 milhão na construção de uma mansão em um residencial de luxo. O Ministério Público Estadual recorreu para ampliar a punição ao ex-prefeito, mas o processo está parado na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça desde 16 de novembro do ano passado. O relator é o desembargador José Ale Ahmad Netto.
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Além disso, Olarte foi acusado de dar um golpe de R$ 400 mil em um casal de evangélicos. Ele teria se aproveitado da confiança dos “amigos” da igreja para intermediar o leilão de um prédio comercial. Só que o prédio não estava à venda e os empresários teriam um prejuízo de R$ 800 mil. O caso está sob investigação há quase um ano na Dedfaz, comandada pelo delegado Geraldo Marin Barbosa.
O ex-prefeito obteve o direito à progressão de regime porque conseguiu remissão de 73 dias na pena ao trabalhar por 220 dias no presídio. Conforme despacho do juiz Alexandre Antunes da Silva, o político, o único preso por corrupção na Capital, obteve o recálculo da pena.
Apesar do sistema do Poder Judiciário constar que a parte ainda não teve acesso ao novo despacho, o advogado Karlen Obeid explicou ao TopMídiaNews que Olarte cumpriu os requisitos objetivos para a progressão do regime. Ele teria apresentado boa conduta no presídio, conforme o defensor.
Ex-vereador da Capital, Olarte foi eleito vice-prefeito junto com Alcides Bernal (PP) em 2012, em uma eleição histórica, porque eles estavam em chapa pura e sem estrutura e ganharam ao enfrentar a máquina da prefeitura, comandada por Nelsinho Trad, e do Governo, comandado por André Puccinelli (MDB). Edson Giroto perdeu mesmo contando com 17 partidos.
Só que eleito, Bernal sofreu um processo de cassação e Olarte acabou sendo empossado no dia 13 de março de 2014. Em agosto de 2015, o Gaeco deflagração a Operação Coffee Break, na qual conseguiu afastar Olarte do cargo e acusou um grupo formado por políticos e empresários de articularem o golpe na Capital.
Bernal retornou ao cargo e concluiu o mandato. Olarte virou réu por corrupção e improbidade administrativa junto com Nelsinho e André na Justiça estadual. O processo de improbidade está concluso para a sentença na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. Antes de deixar a vara, o juiz David de Oliveira Gomes Filho previa a publicação da sentença no segundo semestre deste ano. Agora, a decisão caberá ao novo titular, o juiz Alexandre Corrêa Leite, que assumiu o comando da 2ª Vara de Direitos Difusos neste mês.
O processo criminal tramita em sigilo na 6ª Vara Criminal, por determinação do juiz Márcio Alexandre Wust, e o julgamento acabou suspenso na véspera pelo Superior Tribunal de Justiça.