O Governo de São Paulo reduziu de 25% para 18% o ICMS sobre a gasolina e eleva a pressão sobre o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que cobra 30%, na véspera da reunião para discutir o assunto no Supremo Tribunal Federal. O impacto para o consumidor paulista será queda de R$ 0,48, com o preço da gasolina caindo de R$ 6,97 para R$ 6,50, segundo previsão do governador Rodrigo Garcia (PSDB).
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O anúncio foi feito nesta segunda-feira e vale também para o etanol, querosene de aviação, energia elétrica e serviços de telecomunicações. Na prática, o tucano segue a lei federal, sancionada na semana passada por Jair Bolsonaro (PL), que classificou esses produtos como essenciais e limitou a alíquota do ICMS em 17% e 18%.
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Graças ao PSDB, que elevou o percentual de 25% para 30% no início de 2020, Mato Grosso do Sul cobra a terceira maior alíquota do País sobre a gasolina. Nesta semana, conforme pesquisa da ANP, o preço médio do combustível no Estado é de R$ 7,11. O valor oscila entre R$ 6,84 e R$ 7,89, mas considerando-se apenas as sete cidades pesquisadas pena agência. Em Aparecida do Taboado, na semana passada, o litro da gasolina estava custando, pasmem, R$ 8,17.
Famoso por elevar impostos, Reinaldo anunciou que irá recorrer ao Supremo para derrubar a nova legislação. Ele estima que a perda com a redução nos tributos sobre combustíveis pode causar perda de R$ 1 bilhão aos cofres estaduais.
Só que Bolsonaro se antecipou à guerra judicial dos estados e ingressou com ação para obrigar as unidades da federação a reduzir as alíquotas sobre os combustíveis. Ele até citou a Ação Direta de Inconstitucionalidade da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que questiona o aumento de 20% no ICMS sobre a gasolina na administração do PSDB.
O pedido do presidente da República para reduzir, imediatamente, o ICMS sobre a gasolina vai ser analisado pelo ministro Gilmar Mendes. Na semana passada, ele convocou os governadores, inclusive Reinaldo, para reunião amanhã, a partir das 8h, para audiência de conciliação.
A decisão de São Paulo vai reforçar a estratégia de Bolsonaro, de que é possível reduzir a carga tributária sobre os combustíveis. Em Mato Grosso do Sul, conforme estimativa do Sinpetro, pode ter queda de R$ 0,75 no preço médio da gasolina – passando dos atuais R$ 7,11 para R$ 6,36. O menor valor pode cair para R$ 6,10.
Rodrigo Garcia é candidato à reeleição e reduziu o tributo para tentar decolar nas pesquisas. Ele está atrás de Fernando Haddad (PT), Márcio França (PSB) e de Tarcísio Freitas (Republicanos).
O PSDB enfrenta do mesmo problema aqui no Estado, onde sofre para emplacar a candidatura de Eduardo Riedel e emendar o terceiro mandato no comando de MS. O tucano tem ficado em 4º lugar nas pesquisas, atrás de Marquinhos Trad (PSD), do ex-governador André Puccinelli (MDB) e da deputada federal Rose Modesto (União Brasil).
Reinaldo tem defendido o tributo de 30% sobre a gasolina, apesar de realizar um grande esforço para fazer o sucessor.
