O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (Unão Brasil), e dois ex-secretários municipais de Saúde vão participar como testemunhas de acusação do julgamento dos réus da Máfia do Câncer, marcado para começar no dia 26 de setembro deste ano. O ex-presidente do Hospital do Câncer Alfredo Abrão, Adalberto Siufi Abrão, vai sentar no banco dos réus para responder pelo crime de peculato.
Em despacho publicado nesta terça-feira (12), a juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna, da 4ª Vara Criminal de Campo Grande, negou pedido dos advogados para rejeitar a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual. “Pelo exposto, afasto as preliminares aventadas pelas defesas dos acusados, cabendo as demais alegações, atinentes ao mérito da presente Ação Penal, serem analisadas após a instrução probatória, por ocasião da sentença”, afirmou a magistrada.
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“Com isso, visando o prosseguimento do feito, por não vislumbrar nos autos qualquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução, em três dias distintos, primeiramente para oitiva das testemunhas arroladas na denúncia, consignando tal necessidade de desmembramento da colheita da prova oral, ante a quantidade de testemunhas e alta complexidade dos fatos descritos na inicial acusatória”, justificou.
No primeiro dia, marcado para o dia 26 de setembro, a partir das 13h30, a audiência de instrução e julgamento será aberta pelo ex-secretário estadual de Saúde e ex-presidente do HC, Carlos Coimbra, e mais sete testemunhas de acusação. Ele assumiu o comando da instituição em 2013 após a deflagração da Operação Sangue Frio pela Polícia Federal e o afastamento de Abrão.
Mandetta será ouvido no segundo dia, 27, junto com mais cinco testemunhas, inclusive os ex-secretários municipais de Saúde, Leandro Mazina, e Ivandro Corrêa Fonseca. No dia 28, a magistrada determinou a intimação de mais sete testemunhas. Os réus serão os últimos a serem ouvidos na ação penal.
O julgamento começou nove anos após o escândalo porque as ações penais começaram a tramitar na Justiça Federal. Somente após uma guerra de recursos e liminares, inclusive com bloqueios de bens, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região declinou alguns processos para a Justiça Estadual.
Apesar de envolver o desvio de uma fortuna e de uma área sensível e delicada, o tratamento de doentes com câncer, a maioria absoluta das denúncias tramita em sigilo, inclusive essa do despacho publicado hoje.
Conforme o trecho publicado no Diário Oficial, a ação começou a tramitar no ano passado e os réus são o empresário Blener Zan, os médicos Adalberto Abrão Siuf e Issamir Farias Saffar, Luiz Felpe Terrazes Mendes, entre outros.