A empresa Tavares & Soares, razão social do Farturão, já recebeu R$ 67,3 milhões ao longo dos sete anos da gestão do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), de acordo com o Portal da Transparência. O grupo foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por superfaturar em 62% a venda de cesta básica para o Governo em 2020, quando houve a aquisição de 60 mil unidades sem licitação e com recursos da covid-19 para entregar às famílias carentes.
[adrotate group=”3″]
O promotor Adriano Lobo Viana de Resende, do Patrimônio Público, pediu o bloqueio de R$ 46, milhões da empresa e da MD Rahim, que teria participado do processo de forma oculta. O montante inclui o ressarcimento de R$ 2,340 milhões desviados e a mesma quantia equivalente a multa civil.
Veja mais:
Governo do PSDB pagou até 129% mais caro por produtos da cesta básica aos pobres, diz MPE
MPE usa Lei Anticorrupção para punir empresas acusadas de superfaturar cestas básicas
Operação Penúria apura superfaturamento de R$ 2 mi na compra de cesta por Reinaldo
Covidão: juiz bloqueia R$ 2,3 mi de empresas acusadas de superfaturar cestas básicas
Compra de cesta na gestão do PSDB com verba da covid teve desvio de R$ 2,4 mi, diz MPE
O juiz Alexandre Corrêa Leite, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, determinou o bloqueio de R$ 2,3 milhões em contas bancárias, imóveis e veículos. No entanto, o desembargador Julizar Barbosa Trindade, do Tribunal de Justiça, acatou pedido do grupo e suspendeu o sequestro do dinheiro depositado em instituições financeiras.
De 2015 até este ano, período da gestão do PSDB, o Governo do Estado já empenhou R$ 70,5 milhões para o Farturão. De acordo com o Portal da Transparência, já houve a liquidação de R$ 67,3 milhões.
O maior valor foi pago em 2020, no total de R$ 12,843 milhões, justamente o ano em que houve o superfaturamento de R$ 2,3 milhões. A empresa recebeu R$ 5,820 milhões pelo fornecimento de 60 mil cestas básicas.
Conforme o MPE, o Farturão foi responsável por elaborar as cinco propostas para simular que houve consulta pública as empresas para optar pelo menor valor. Mesmo assim, conforme a denúncia, houve superfaturamento de 62%.
A gestão do PSDB pagou até 129% mais caro pelos produtos da cesta básica, que foi adquirida sem licitação com recursos da covid-19. A Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho comparou os preços e sabia do superfaturamento antes da aquisição, mas o fato foi omitido no processo, conforme o promotor Adriano Lobo Viana de Resende.
A ata com o comparativo dos preços foi encontrada na sede do Farturão durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão na Operação Penúria. Outro fato é que 50% das cestas foram entregues pela MD Rahim, empresa que não participou oficialmente do contrato.
Valor empenhado para a Tavares & Soares:
- 2015 – R$ 7,364 milhões
- 2016 – R$ 8,291 milhões
- 2017 – R$ 8,422 milhões
- 2018 – R$ 8,151 milhões
- 2019 – R$ 8,457 milhões
- 2020 – R$ 13,291 milhões
- 2021 – R$ 10,8 milhões