A Petrobras celebra lucro recorde de R$ 98,9 bilhões no primeiro semestre deste ano com a política de paridade de preços com o mercado internacional. No entanto, o investimento na educação em Mato Grosso do Sul deverá ter queda de R$ 200 milhões com a redução na alíquota do ICMS sobre os combustíveis, energia e telecomunicações. A estimativa é do Observatório Econômico do Sindifiscal (Sindicato dos Fiscais Tributários de Mato Grosso do Sul).
Com menos recursos, a educação sul-mato-grossense, que ainda está longe de atingir o nível de país desenvolvido, sofrerá novo baque. O Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) está em 4,2, longe da meta de 6, prevista para este ano.
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Em uma década, com investimento crescendo 16% ao ano, o índice cresceu lentamente de 3,8 para 4,2, de acordo com o diretor do Observatório Econômico, Clauber Aguiar. A pandemia da covid-19, com a adoção do ensino remoto, foi a primeira a comprometer a melhoria na qualidade da educação, de acordo com o dirigente.
A análise do sindicato confirma uma premissa, sem investimento, não haverá melhoria na educação, nem futuro melhor para um País. Coréia do Sul e Japão conseguiram chegar ao nível de primeiro mundo graças ao investimento feito em educação.
De acordo com o Observatório Econômico do Sindifiscal, com a limitação da alíquota do ICMS em 17%, haverá uma queda de R$ 200 milhões no investimento apenas em educação no segundo semestre deste ano.
A queda é consequência da política adotada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que manteve a política de preços da Petrobras, mas reduziu os tributos estaduais. O ICMS sobre a gasolina caiu de 30% para 17%. O consumidor foi beneficiado pela redução de 23,9%, de R$ 7,06, em maio deste ano, para R$ 5,37 neste mês, conforme pesquisa da ANP (Agência Nacional de Petróleo).
O menor valor praticado no Estado despencou de R$ 6,69 para R$ 5,14, enquanto o maior de R$ 7,99 para R$ 6,35. Por outro lado, o óleo diesel teve redução de apenas R$ 0,04 e segue com o valor mais caro da história, cotado a R$ 7,26, em média.
Para compensar a alta do diesel, o Governo federal criou o auxílio de R$ 1 mil para pagar aos caminheiros durante as eleições. Já a conta da gasolina ficou com os governos estaduais. Além do ICMS menor, Bolsonaro também zerou os tributos federais sobre a gasolina e o etanol até o fim do ano.
De acordo com o Sindifiscal, a redução deverá reduzir em quase 10% o investimento em educação. O Orçamento do Estado prevê R$ 2,4 bilhões para a educação neste ano, sendo R$ 1 bilhão do tesouro, R$ 1,2 bilhão do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), R$ 128 milhões de convênios e R$ 46 milhões do salário-educação.
Por outro lado, ao manter a atual política de preços, a Petrobras só tem a comemorar. O lucro da estatal no primeiro semestre foi de R$ 98,9 bilhões, sendo R$ 54,3 bilhões apenas no segundo trimestre.
E os acionistas da petrolífera vão rir de orelha a orelha, já que vão receber dividendos de R$ 87 bilhões neste mês. Uma fortuna para andar em dinheiro, enquanto o futuro do Brasil ficará comprometido.