Até os ministros André Mendonça e Nunes Marques, indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), votaram a favor do recebimento da denúncia por três crimes contra o deputado federal Loester Trutis (PL). Candidato à reeleição neste ano, o parlamentar vai ser julgado na corte por ter simulado um atentado a bala na madrugada do dia 16 de fevereiro de 2020, conforme denúncia do Ministério Público Federal.
Em julgamento concluído nesta segunda-feira (15), o plenário do STF aprovou, por unamidade, o relatório da ministra Rosa Weber. Com a decisão, o polêmico deputado federal e o assessor, Ciro Nogueira Fidelis, viraram réus pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo, falsa comunicação de crime e disparo de arma de fogo.
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Votaram pelo recebimento da denúncia os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques, Roberto Barroso e Gilmar Mendes.
No dia 16 de fevereiro de 2020, Trutis procurou a Polícia Federal para denunciar que foi vítima de um atentado a bala na BR-060, entre Campo Grande e Sidrolândia. No entanto, a investigação mostrou que o atentado foi simulado pelo deputado para chamar a atenção, já que planejava disputar a prefeitura da Capital. Ele acabou perdendo o posto de candidato para o então vereador Vinícius Siqueira.
A Polícia Federal usou o GPS do veículo, que era locado, para refazer o percurso do deputado e descobriu que os tiros foram disparados em uma estrada vicinal, sem movimento, e não na BR-060.
Para a Rosa Weber, há indícios robustos de que o atentado foi simulado. Trutis repete um personagem polêmico e folclórico da política estadual, o ex-prefeito de Dourados, Ari Artuzi, que também simulou um ataque para se apresentar como vítima diante da sociedade. Na época, o caso foi desvendado pela Polícia Civil.
“Apesar disso, analisando o material indiciário e a imputação a partir dos parâmetros exigidos nesse momento processual, concluo não haver mácula que inviabilize a submissão do feito a processamento e a julgamento pela Suprema Corte”, concluiu Weber, determinando o julgamento do deputado e do assessor na corte.
“Neste tópico, exporei as razões pelas quais estou convencida de que a denúncia baseia-se em elementos indiciários robustos o suficiente para superar o standard probatório exigido nesta fase procedimental e, por conseguinte, justificar o regular trânsito da pretensão punitiva estatal, viabilizando o escrutínio, em ambiente contraditório e sob os ditames do devido processo legal, das teses acusatória e defensiva”, concluiu.
Ela acatou na íntegra o relatório do Ministério Público Federal, que corroborou com a conclusão do inquérito pela Polícia Federal. Trutis tentou desqualificar a denúncia e alegou ser perseguição política por parte do delegado, Glauber Fonseca de Carvalho Araújo.
“Ante o exposto, havendo prova da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, voto pelo recebimento da denúncia oferecida contra o Deputado Federal Loester Carlos Gomes de Souza e Ciro Nogueira Fidelis , imputando-lhes a prática, em concurso material, dos crimes de comunicação falsa de crime (CP, art. 340), porte ilegal de arma de fogo de uso permitido (Lei nº 10.826/2003, art. 14) e disparo de arma de fogo (Lei nº 10.826/2003, art. 15)”, determinou a ministra.
Ao virar réu, Trutis vai a julgamento no STF. O deputado é candidato à reeleição e aposta no prestígio de Bolsonaro para ser reeleito. Agora a expectativa é saber se os eleitores vão embarcar na tese do deputado em Mato Grosso do Sul.
Trutis foi eleito com o discurso de promover nova política e, nas eleições deste ano, ele anunciou apoio ao candidato do PSDB, o ex-secretário estadual de Infraestrutura, Eduardo Riedel (PSDB), o candidato de Reinaldo Azambuja, a quem tanto criticou durante a campanha para ser eleito deputado pela primeira vez.
