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    Ministra Maria Thereza toma posse na presidência do STJ

    Edivaldo BitencourtBy Edivaldo Bitencourt26/08/20222 Mins Read
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    O ministro Humberto Martins cumprimenta a nova presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, durante a cerimônia de posse (Foto: Agência Brasil)

    A ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse hoje (25) na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A vice-presidência será exercida pelo ministro Og Fernandes. 

    A ministra cumprirá mandato de dois anos e sucederá o atual presidente, ministro Humberto Martins, que completou o biênio permitido para continuar no comando do tribunal. 

    A cerimônia de posse foi acompanhada pelo presidente Jair Bolsonaro e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, além de outras autoridades. 

    No discurso de posse, a presidente defendeu o diálogo entre os Poderes, a proteção dos direitos humanos e a democracia no país. 

    “É fundamental ter em mente que um Judiciário forte, elemento essencial para a existência do Estado democrático de direito, exige que seja ele reconhecido como um poder independente e íntegro pelos cidadãos. Caberá a conduta do próprio Judiciário incrementar sua credibilidade perante à sociedade. É essencial que o papel central do juiz seja exercido com ética e humanismo, já que serve de ponte entre o direito e a sociedade, protegendo a Constituição e a democracia. Para isso, independência, transparência e diálogo entre as instituições públicas se mostram essenciais”, afirmou. 

    Perfil 

    Maria Theresa foi empossada no STJ em 2006.  A ministra é doutora em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP), onde também é professora. Tem possui especialização em direito penal econômico pela Universidade de Coimbra, em Portugal. 

    Nascido em Recife, Og Fernandes é formado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Também cursou jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e, antes de chegar ao STJ, atuou como repórter, advogado, juiz e desembargador. Ele tomou posse em 2008. 

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