O juiz eleitoral Ricardo Gomes Façanha condenou o site Campo Grande Post por divulgar material difamatório contra o candidato a governador Marquinhos Trad (PSD). A empresa e o proprietário, Allyson Henrique Moreira, foram multados em R$ 5 mil.
O magistrado acatou pedido da coligação Muda MS, composta pelo PSD, PTB, Patriota e PSC, que acusou conteúdo difamatório em vídeo publicado nas redes sociais.
Veja mais:
Trutis é multado em R$ 5 mil por impulsionar conteúdo difamatório sobre Marquinhos Trad
Riedel leva a 3ª multa, desta vez de R$ 10 mil por campanha fora de época na Expobel
Plano de Marquinhos para gerar empregos tem política de incentivos e contratação de mão de obra local
A Justiça entendeu se tratar de conteúdo calunioso que extrapola o exercício regular da livre manifestação de pensamento, ultrapassando a barreira do debate político, com o único objetivo de macular a imagem do candidato, divulgando material extremamente ofensivo e inverídico.
“A postagem veiculada pelo representado é difamatória e descontextualizada da verdade, encontrando-se em total afronta ao disposto no artigo 22, X da Resolução do TSE nº 23.610/19… é possível vislumbrar a configuração de estados mentais no eleitor ao passo que o conteúdo de sua mensagem atinge a honra do candidato Marquinhos Trad, incitando a revolta da população”, pontuou o juiz.
O responsável pelo site Campo Grande Post contestou a decisão e disse que não fez propaganda negativa contra o ex-prefeito, porém, o argumento não foi aceito e a condenação está mantida.