O Ministério Público Federal instaurou inquérito para apurar suspeita de manipulação de pesquisas eleitorais no País e em Mato Grosso do Sul. Um dos alvos é o estatístico Augusto da Silva Rocha, que teria sido o responsável por 62 trabalhos realizados apenas neste ano. O outro alvo é o Instituto Ranking Brasil, principalmente por autofinanciamento dos levantamentos eleitorais.
A abertura de investigação foi revelada pelo jornal O Estado de São Paulo. Conforme o empresário Tony Ueno, dono do Ranking, o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral rejeitaram pedido do Ministério Público para suspender as pesquisas. “Ganhei TODAS as ações”, afirmou.
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De acordo com o periódico paulista, Augusto da Silva Rocha é suspeito de fraudes em pesquisas e manipular levantamentos em diferentes campanhas eleitorais nos últimos anos. Ele está na mira da procuradoria desde 2020.
O Instituto Ranking Brasil, sob responsabilidade de Rocha, fez sete pesquisas sobre a eleição para presidente em 2022. Há ainda outras quatro pesquisas sobre o cenário eleitoral no Mato Grosso do Sul. Todas foram pagas com recursos próprios. Mas a empresa é investigada pelo MPF. Há suspeitas de irregularidades.
“Ainda que não exista proibição expressa na legislação eleitoral quanto à própria empresa patrocinar suas pesquisas, há a necessidade de ser justificada a procedência da disponibilidade financeira, sendo que a inexistência desta informação descumpre o previsto na resolução do TSE que dispõe, que devem ser informados, obrigatoriamente, o valor e a origem dos recursos gastos na realização da pesquisa, ainda que realizada com recursos próprios”, afirmou Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, procurador regional eleitoral do Mato Grosso do Sul, ao Estadão.
No documento assinado por Gonçalves, encaminhado ao juiz eleitoral Alexandre Branco Pucci, ele pede a abertura de apuração das pesquisas assinadas por Rocha. A suspeita é mascarar caixa 2. “Com recursos próprios, a empresa não precisa apresentar nota fiscal tampouco prestar contas sobre a origem do dinheiro configurando assim caixa 2 eleitoral”, afirmou.
Segundo o Conselho Regional de Estatística da 4ª Região, Rocha tem atuado “como verdadeiro avalista de empresas que exercem ilegalmente a profissão de estatístico”. Em 2020, diz o órgão, o profissional trabalhou como estatístico responsável por onze empresas que descumpririam a exigência de registro no conselho da categoria, de acordo com o Estadão.
“Não seria possível o registro de trabalhos estatísticos sem a conivência de um Estatístico que assinasse os mesmos na condição de responsável técnico. Frise-se que essas empresas não conseguiriam atuar de maneira ilegal sem a assinatura de Augusto da Silva Rocha. Portanto, o Estatístico não apenas viola deveres éticos ao não combater o exercício ilegal da profissão, como concorre de maneira dolosa para que o mesmo aconteça”, diz o relatório assinado pelo presidente do Conre-4, Gabriel Afonso Marchesi.
Em nota encaminhada ao jornal, o Instituto Ranking Brasil afirmou que “repudia as tentativas de censura e a intenção de macular a imagem da empresa de maneira ardilosa em colocar descrédito às pesquisas” divulgadas.
“Várias ações judiciais têm sido apresentadas com a intenção de colocar em dúvida os levantamentos de dados do instituto. As acusações variam desde a repetição do plano amostral anterior, como do uso de recursos próprios, da ausência da nota fiscal e da falta de comprovação das origens dos recursos. Repetimos o plano amostral para sabermos as mudanças de opiniões e o comportamento dos eleitores ao longo de uma eleição”, informou.
Ao O Jacaré, Ueno ressaltou que não há nenhuma irregularidade. “Se o MPF não concordar com a lei, é só sugerir para o Congresso Nacional MUDAR A LEI e as resoluções do TSE”, ressaltou.
A defesa de Augusto Rocha informou, segundo o Estadão, que “não há obrigatoriedade legal de emissão de nota fiscal pelo Instituto”.
As pesquisas bancadas pelos institutos representam, até agora, quase 63% de todas as sondagens registradas pelo TSE. Já são 891 de 1.405 protocoladas no tribunal. Deputados tentaram incluir no projeto do Código Eleitoral, votado em 2021, uma regra especial. Ela proíbe pesquisas eleitorais autofinanciadas por institutos. O objetivo era impedir irregularidades ou até crimes, como o uso de empresas de fachada, desvio de recursos públicos e influência indevida no processo eleitoral. A proposta não foi adiante.
Até o momento, a Justiça Eleitoral suspendeu as pesquisas realizadas pelo Datamax, Ipespe e Ipec em Mato Grosso do Sul, nenhuma do Instituto Ranking Brasil.