O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu, nesta sexta-feira (21), as inserções gravadas pela senadora Simone Tebet (MDB) no horário eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Conforme o magistrado, a presidenciável ocupou mais de 25% do tempo destinado ao candidato, o que não é permitido pela legislação eleitoral.
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino acatou pedido feito pela coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL). Tebet foi candidata à presidência e ficou em terceiro lugar no primeiro turno, com 4,16% dos votos válidos. Na semana seguinte, a senadora anunciou apoio à candidatura de Lula — que disputa o segundo turno contra Bolsonaro.
Na decisão, Sanseverino diz que a participação da senadora é irregular porque ultrapassa o limite previsto em lei, segundo o qual apoiadores podem aparecer em até 25% do tempo da peça eleitoral.
“Verifica-se […] que a apoiadora Simone Tebet protagonizou a propaganda eleitoral da representada durante 100% do tempo disponível, ou seja, durante os 30 segundos de inserção”, diz a decisão.
O mesmo argumento foi usado para tirar do ar as gravações feitas a favor de Bolsonaro pela primeira-dama Michele Bolsonaro.