Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil – São Paulo
O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, disse hoje (25) que o governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, terá como prioridade a reforma tributária. Haddad, que foi ministro da Educação durante os mandatos anteriores de Lula, representou o presidente eleito em um almoço promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). “A determinação clara do presidente Lula é que nós possamos dar no início do próximo governo uma prioridade total a reforma tributária”, enfatizou ao discursar para a plateia formada por dirigentes de instituições financeiras.
Lula está em recuperação após ter se submetido, no início da semana, a uma cirurgia para retirada de uma lesão na laringe. Por recomendação médica, o presidente eleito deve evitar discursos ou falas longas durante alguns dias.
Segundo Haddad, a intenção de Lula é aproveitar propostas que já tramitam no Congresso Nacional a respeito dos impostos indiretos, que incidem sobre o consumo, para depois alterar o sistema dos tributos sobre renda e patrimônio. “Me parece que o presidente Lula vai dar uma prioridade no ano que vem a aprovação dessa etapa da reforma tributária, que diz respeito a alguns tributos. Mas, na sequência pretende encaminhar uma proposta sobre a reformulação dos impostos sobre renda e patrimônio”, destacou.
Além disso, o próximo governo deverá, de acordo com Haddad, ter atenção a qualidade dos gastos públicos. “A qualidade da despesa pública no Brasil piorou muito. Nós, hoje, temos um orçamento com muita dificuldade de atingir qualquer objetivo programado, seja da ciência tecnologia, da educação, do meio ambiente ou da saúde”, disse.
Essa maior eficiência será, segundo o ex-ministro, feita em negociação com o Congresso. “Nós temos uma tarefa enorme de reconfigurar o orçamento e dar mais transparência, sem tirar o protagonismo do Congresso. O Congresso pode e deve participar da questão do orçamento no que diz respeito ao direcionamento dos recursos para despesas que os parlamentares consideram prioritárias. Mas isso não significa se descomprometer com a transparência e eficiência do gasto público”, acrescentou.
O orçamento também deverá, de acordo com Haddad, equilibrar as políticas sociais com o controle dos gastos públicos. “O presidente Lula é um homem de diálogo que nunca opôs responsabilidade fiscal e responsabilidade social”, disse à imprensa.