O JacaréO Jacaré
    Facebook Instagram Twitter
    O Jacaré O Jacaré
    • Início
    • Últimas Notícias
    • Sobre o que falamos
    • Nosso Livro
    • Converse com a gente
    Home»MS»Grupo Prerrogativas pede suspensão da posse de cinco deputados de MS por apoiar atos de vandalismo
    MS

    Grupo Prerrogativas pede suspensão da posse de cinco deputados de MS por apoiar atos de vandalismo

    Edivaldo BitencourtBy Edivaldo Bitencourt17/01/20235 Mins Read
    Facebook Twitter WhatsApp Telegram Email LinkedIn Tumblr
    WhatsApp Facebook Twitter Telegram LinkedIn Email

    O Grupo Prerrogativas, formada por advogados em defesa da democracia, pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão da diplomação e da posse de cinco deputados bolsonaristas de Mato Grosso do Sul. Eles podem perder o mandato e serem processados por apoiar os vândalos que invadiram e depredaram os prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro deste ano.

    Os advogados pedem a concessão de liminar para suspender a posse dos deputados estaduais João Henrique Catan (PL) e Rafael Tavares (PRTB) e dos deputados federais Dr. Luiz Ovando (PP), Marcos Pollon e Rodolfo Nogueira, o Gordinho do Bolsonaro, ambos do PL. A pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, que foi responsável pelo afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

    Veja mais:

    Denúncia do MPF com pedido de bloqueio de R$ 40 mi por ataques terroristas tem dois de MS

    Preso em Brasília, assentado diz em áudio para fechar o País e expulsar eleitores de esquerda

    Governo diz que decreto foi “erro” e Defensoria criará canal para ajudar bolsonaristas presos

    STF usa vídeo de procurador de MS para incluir Bolsonaro em inquérito de atos antidemocráticos

    “Todos o(a)s requerido(a)s, de forma pública, apoiaram o atentado cometido contra a Democracia Brasileira no último dia 08 de janeiro. Ora, não é aceitável ou imaginável que pessoas que tenham sido eleitas como representantes do povo em um regime democrático, por meio de eleição livre, possam apoiar, incentivar e mesmo participar de atos que atentem contra o Estado Democrático de Direito”, alegam os advogados Marco Aurélio de Carvalho, Fabiano Silva dos Santos e Pedro Estevam Alves Pinto.

    “A Constituição Federal, em seu artigo 55, II, estabelece que perderá o mandato o Deputado ou Senador ‘cujo procedimento for incompatível for declarado incompatível com o decoro parlamentar’”, pontuaram.

    Um dos alvos é Dr. Luiz Ovando, que foi reeleito para o segundo mandato. “Ainda de acordo com o que foi veiculado, o Deputado, após a decretação de Intervenção Federal em Brasília, fez críticas veementes ao Ministério da Justiça, atacou o Ministro Alexandre de Moraes pela suspensão de páginas de radicais bolsonaristas, posicionou-se contra o afastamento do governador Ibaneis Rocha e à vedação das manifestações em frente dos quarteis”, destacou, sobre o parlamentar que já foi do PPS (antigo Partido Comunista Brasileiro, o partidão) e hoje é contra o comunismo.

    “O Deputado em referência já fez vídeo se manifestando contra as decisões do STF, alegou que havia ‘infiltrados’ nos atos golpistas do último dia 8 de janeiro, culpando o Presidente Luís Inácio Lula da Silva”, relatou, sobre João Henrique. Ainda anexou frase do deputado em que disse que “não existe ato de vandalismo maior do que rasgar a Constituição, roubar as eleições e colocar um bandido para presidir nossa nação”.

    Sobre o coordenador do movimento EnDireitaMS, Rafael Tavares, destacou o apoio aos vândalos presos pelos ataques. “O parlamentar eleito, Rafael Tavares, postou, em seu perfil na rede social “Instagram”, um vídeo dizendo que seu grupo irá oferecer auxílio jurídico para o sul mato-grossense”, destacou.

    Marcos Pollon foi incluído porque acabou citado pelo homem preso por colocar um caminhão-tanque com uma bomba para explodir o Aeroporto Internacional de Brasília. Rodolfo também manifestou apoio aos bolsonaristas presos pelos ataques.

    “Ora, o apoio público a atos atentatórios ao Regime Democrático configura, de maneira clara e direta, comportamento incompatível com o decoro parlamentar”, alega o Grupo Prerrogativas. “Ora, o apoio público a atos atentatórios ao Regime Democrático configura, de maneira clara e direta, comportamento incompatível com o decoro parlamentar”, destaca.

    “Por outro lado, o perigo de dano é evidente, uma vez que, empossados, os requerido(a)s passarão a ser considerados invioláveis, civil e penalmente, por opiniões e palavras ( art. 53, da CF ), terão prerrogativa de foro ( art. 53, §1º, CF ), não poderão ser presos, salvo em flagrante delito ( art. 53, §2º, CF ) e poderão ter eventual ação criminal proposta contra eles sustada pelo Parlamento ( art. 53, §3º, da CF ), o que pode inviabilizar as respectivas responsabilizações pelos criminosos atos praticados”, concluíram.

    A decisão sobre a suspensão da diplomação e da posse no dia 1º de fevereiro dos cinco deputados caberá ao ministro Alexandre de Moraes. No pedido, os advogados citam o afastamento de Ibanheis e do juiz Wauner Batista Machado, de Belo Horizonte, por ter permitido as manifestações classificadas como antidemocráticas na frente do quartel da capital mineira.

    Para o professor Tiago Botelho, um dos únicos integrantes do Prerrogativas no estado de Mato Grosso do Sul, a ação é uma resposta do grupo aos deputados que acham que podem se esconder atrás dos mandatos incentivando atos terroristas. “A democracia não é o regime que tudo pode. Tem regras. E o seu limite é quando tentam destruí-la. Todos eles responderão na Justiça e esperamos que paguem perdendo os mandatos”, afirmou o advogado, que foi candidato a senador pelo PT nas eleições do ano passado e ficou em 3º lugar na disputa.

    afastamento de deputados bolsonaristas alexandre de moraes Destaque dr. luiz ovando eleições 2022 grupo prerropgativa joão henrique catan marcos pollon nossa política rodolfo nogueira

    POSTS RELACIONADOS

    Antes, cidade teve “surtos” de desenvolvimento e até ateou fogo em floresta de eucalipto

    MS 06/07/20253 Mins Read

    Carlão apela ao Tribunal de Justiça para não devolver trator a casal que caiu no golpe do OLX

    MS 06/07/20255 Mins Read

    Candidato de Nelsinho pode derrotar candidata de André e Tereza Cristina em Bandeirantes

    MS 06/07/20253 Mins Read

    MPE rejeita acordo e empresário alvo da Tromper vai a julgamento: ‘Voltado à prática de delitos’

    MS 06/07/20253 Mins Read

    Comments are closed.

    As Últimas

    Negociações para sistema próprio de pagamento do Brics avançam

    BR 06/07/20254 Mins Read

    Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 28 milhões

    BR 06/07/20251 Min Read

    Antes, cidade teve “surtos” de desenvolvimento e até ateou fogo em floresta de eucalipto

    MS 06/07/20253 Mins Read

    Carlão apela ao Tribunal de Justiça para não devolver trator a casal que caiu no golpe do OLX

    MS 06/07/20255 Mins Read

    A verdade que você não lê por aí!

    Siga nossas redes:

    Facebook Twitter Instagram
    O Jacaré
    • Início
    • Últimas Notícias
    • Sobre o que falamos
    • Nosso Livro
    • Converse com a gente
    Categorias
    • AGRO
    • BR
    • Campo Grande
    • charge
    • JORNALISMO INVESTIGATIVO
    • Livro
    • MS
    • Mundo
    • Opinião
    • Seu Bolso
    © 2025 Todos os direitos reservados.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.