A juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Leyla Cury, pediu a transferência dos presos por participação nos atos terroristas de 8 de janeiro para os estados de origem. Para Mato Grosso do Sul, o Justiça pode determinar a transferência de 22 presos preventivamente, sendo 16 homens e seis mulheres (veja a lista).
O número poderia ser maior, mas 11 conseguiram ser liberados mediante monitoramento eletrônico e vão usar tornozeleira por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
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De acordo com a coluna Grande Angular, do Metrópoles, a magistrada alegou que o sistema prisional de Brasília ficou superlotado após a chegada dos presos, detidos por invadirem e depredarem as sedes dos Três Poderes.
Leila Cury protocolou o pedido na quinta-feira (26/1). “O sistema prisional do DF recebeu um total de 1.398 pessoas presas, por determinação do excelentíssimo senhor ministro do STF, Alexandre de Moraes. […] A ampla maioria das 925 pessoas que permanecem no sistema prisional do DF não são residentes do DF”, afirmou.
A juíza argumentou que, entre as medidas necessárias para acomodar os novos presos, a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) precisou suspender algumas atividades administrativas até terça-feira (31/1).
“Ocorre, porém, que, caso essas medidas permaneçam suspensas por mais tempo, tal circunstância certamente trará efeitos negativos, não apenas para a Seape/DF, como para esta VEP/DF, porque a presença dessas pessoas no sistema prisional local impacta sobremaneira a gestão das unidades prisionais e, igualmente, traz efeitos sobre o funcionamento deste juízo, considerando o expressivo aumento das demandas relacionadas à apreciação de pedidos afetos à sua competência legal, como a implementação dos direitos carcerários previstos na Lei de Execuções Penais.”
Durante a reunião com o Governo do Distrito Federal, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) já tinha antecipado que os presos seriam transferidos para os estados de origem. De Mato Grosso do Sul, 33 pessoas foram presas acusadas de invadir e depredar os prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto.
Eles podem ficar presos até serem julgados pela Justiça pelos atos de vandalismo e por atentar contra a democracia brasileira.
Confira a relação dos presos e dos monitorados por tornozeleira eletrônica de MS, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do DF:
Homens presos
1 – Alcebíades Ferreira da Silva, 55 anos
2 – Alexandre Henrique Kessler, 50 anos
3 – Carlos Rogério Coimbra, 47 anos
4 – Daniel Rodrigues Machado, 44 anos
5 – Diego Eduardo de Assis Medina, 35 anos
6 – Djalma Salvino dos Reis, 45 anos
7 – Eric Prates Kobayashi, 40 anos
8 – Ilson César Almeida de Oliveira, 45 anos
9 – Ivair Tiago de Almeida, 47 anos
10 – Jairo de Oliveira Costa, 51 anos
11 – João Batista Benevides da Rocha, 60 anos
12 – Joci Conegones Pereira, 51 anos
13 – José Paulo Alfonso Barros, 46 anos
14 – Misael da Glória Santos, 49 anos
15 – Rodrigo Ferro Pakuszewski, 28 anos
16 – Vilson Rogério Santos Amorim, 48 anos
Mulheres
1 – Ceila Michelle Pilocelli, 37 anos
2 – Débora Cândida Gimenez, 51 anos
3 – Edna Dias Sales, 50 anos
4 – Marilete Pires Cabreira, 55 anos
5 – Regina Maria Fidelis da Silva, 47 anos
6 – Sidnéia Xavier Gomes, 52 anos
Moradores de MS com tornozeleira
1 – Elaine Ferreira Gonçalves, 40 anos
2 – Eliel Alves, 44 anos
3 – Franceli Soares da Mota, 51 anos
4 – Jeferson Franca da Costa Figueiredo, 29 anos
5 – Leandro do Nascimento Cavalcante, 42 anos
6 – Madalena Severa dos Santos, 45 anos
7 – Maria Aparecida Barbosa Feitosa, 47 anos
8 – Mário José Ott, 59 anos
9 – Ricardo Moura Chicrala, 33 anos
10 – Valéria Arruda Gil, 30 anos
11 – Zilda Aparecida Correia de Paula, 45 anos