Após solicitações feitas pelo Governo de Mato Grosso do Sul, o Governo Federal reconheceu o pintado como passível de exploração, estudo e pesquisa. Com isso, fica permitido a continuidade da pesca da espécie nos rios do estado, o que deve beneficiar cerca de 9 mil pescadores.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A portaria “reconhece como passível de exploração, estudo ou pesquisa pela pesca a espécie Pseudoplatystoma corruscans, de nome popular pintado ou surubim”.
Segundo a normativa, o uso e manejo sustentáveis do pintado deverá atender às medidas propostas no seu Plano de Recuperação, que estará disponível no site do MMA (https://www.gov.br/mma/pt-br).
A portaria tranquiliza 9 mil pescadores sul-mato-grossenses que fazem da pesca sua única fonte de renda, distribuídos entre a bacia do Rio Paraná (4 mil) e a bacia do Rio Paraguai (5 mil), segundo dados do Governo do Estado.
“Desde o ano passado nós estávamos com uma preocupação muito grande em relação à pesca do pintado em Mato Grosso do Sul, tanto amadora como profissional, por conta de sua inclusão na lista nacional de espécies ameaçadas de extinção. Por meio da Fundect, nós financiamos uma pesquisa da Embrapa, na qual foi demonstrado que não havia esse tipo de risco para o pintado na Bacia do Paraguai”, relata o secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).
“Nós encaminhamos essas informações ao Ministério do Meio Ambiente para que houvesse uma reavaliação mostrando que, em Mato Grosso do Sul, essa espécie não estava em extinção. Agora, na data de hoje nós vemos a publicação no Diário Oficial da União da portaria que institui o plano de recuperação das populações do pintado no Brasil, além de um monitoramento da espécie nos próximos 24 meses”, diz Verruck.
A presidente da Colônia de Pescadores Artesanais Profissionais Z-10 de Fátima do Sul, Maria Antônio Poliano, afirmou que “essa é a melhor notícia que poderíamos receber aqui na Bacia do Paraná”.
“Só tenho a agradecer ao empenho do Governo do Estado e do secretário Jaime Verruck, que sempre nos atende. Foi um presente para os nossos pescadores, tanto da Bacia do Paraná, quanto do Paraguai”.
A Colônia Z-10 abrange Anhanduí, Ponta Porã e Nova Casa Verde, com 280 pescadores.