O JacaréO Jacaré
    Facebook Instagram Twitter
    O Jacaré O Jacaré
    • Início
    • Últimas Notícias
    • Sobre o que falamos
    • Nosso Livro
    • Converse com a gente
    Home»Campo Grande»Para não cair em pegadinha da prefeita, vereadores usam emenda com limite de 15% em suplementação
    Campo Grande

    Para não cair em pegadinha da prefeita, vereadores usam emenda com limite de 15% em suplementação

    Richelieu de CarloBy Richelieu de Carlo07/02/20232 Mins Read
    Facebook Twitter WhatsApp Telegram Email LinkedIn Tumblr
    WhatsApp Facebook Twitter Telegram LinkedIn Email
    Prefeita Adriane Lopes durante sessão na Câmara de Vereadores. (Foto: Izaías Medeiros/CMCG)

    Os vereadores de Campo Grande aprovaram projeto de lei da Prefeitura que trata da transferência de recursos no orçamento sem a necessidade de autorização da Câmara. No entanto, para evitar alguma pegadinha, os parlamentares colocaram uma emenda “a fim de deixar claro e evidente” o limite de até 15% para alterações sem necessidade de aval.

    A proposta foi aprovada em regime de urgência, em única discussão, nesta terça-feira (7). Pelo texto enviado, a prefeitura pedia autorização para transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria do orçamento para outra ou de um órgão para outro sem precisar autorização. Só que não citava o limite de 15%, apenas fazia referência a artigos de lei aprovada no ano passado.

    Veja mais:

    Guerra dos painéis eletrônicos envolve Câmara, prefeita e telão de R$ 1 milhão que pode vir abaixo

    CPI do Consórcio Guaicurus vira “teste de fogo” da renovação na Câmara de Campo Grande

    Em nome de todos os vereadores, uma emenda manteve autorização ao Poder Executivo, durante o exercício de 2023, a abrir créditos suplementares até o limite de 15%, conforme estabelecido na Lei Orçamentária Anual. Sendo vedada a solicitação de autorização ao Poder Legislativo de abertura de créditos suplementares sem a total utilização do limite de 15%.

    “A abertura de créditos suplementares que trata o caput deste artigo, quando superiores ao limite de 15% estabelecido no art. 15 da Lei n. 6.891, de 14 de julho de 2022, deverá ser previamente autorizada pelo Legislativo Municipal”, diz o texto da emenda.

    “A presente Emenda visa alterar a redação da ementa, do caput do art. 1° e acrescentar os §§ 1° e 2° ao art. 1°, do Projeto de Lei n. 10.838/22, a fim de deixar claro e evidente o limite estabelecido no art. 15 da Lei n. 6.891/22, o qual é de 15%, vedando a solicitação de autorização de abertura de créditos suplementares, quando não utilizada a totalidade do limite de 15%, bem como reforçando a necessidade de prévia autorização legislativa quando ultrapassado o limite citado”, justificam os vereadores.

    câmara de campo grande campo grande emenda prefeitura de campo grande projeto de lei suplementação vereadores

    POSTS RELACIONADOS

    Maicon quer indiciamento “no CPF” de diretores do Consórcio e vê fraude em R$ 46 milhões

    Campo Grande 16/09/20255 Mins Read

    Prefeitura cobra na Justiça R$ 99 mil em IPTU atrasado de casa do presidente da Câmara

    Campo Grande 16/09/20254 Mins Read

    Prefeita não corrige falhas em viadutos e MPE apela à Justiça para evitar uma tragédia

    MS 15/09/20254 Mins Read

    “Terrorista de direita” assessora da prefeitura vai a julgamento por ofensas a Marquinhos Trad

    Campo Grande 15/09/20254 Mins Read

    Comments are closed.

    As Últimas

    Prefeito desiste de recurso para elevar salário em 94% e leva “puxão de orelha” do presidente do TJ

    MS 17/09/20254 Mins Read

    MPE abre inquérito e cobra explicações da Sesau e de Papy sobre desvios de R$ 156 mi na saúde

    MS 17/09/20253 Mins Read

    CNJ não vê ilegalidade em promoção e julga improcedente denúncia de apadrinhamento no TJ

    MS 17/09/20255 Mins Read

    Bolsonaro passa mal e é levado para hospital em Brasília

    BR 16/09/20252 Mins Read

    A verdade que você não lê por aí!

    Siga nossas redes:

    Facebook Twitter Instagram
    O Jacaré
    • Início
    • Últimas Notícias
    • Sobre o que falamos
    • Nosso Livro
    • Converse com a gente
    Categorias
    • AGRO
    • BR
    • Campo Grande
    • charge
    • JORNALISMO INVESTIGATIVO
    • Livro
    • MS
    • Mundo
    • Opinião
    • Seu Bolso
    © 2025 Todos os direitos reservados.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.