A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, pretende levar a Casa da Mulher Brasileira para todas as capitais e cidades do interior. Ela também planeja criar um grupo exclusivamente feminino para atendimento do Ligue 180, que combate violência contra a mulher.
Cida Gonçalves é especialista em gênero e enfrentamento à violência contra a mulher e foi coordenadora do movimento popular de mulheres no Mato Grosso do Sul, na década de 80.
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Agora ministra do presidente Lula (PT), Cida diz que está “fechando um levantamento que observa de perto a Casa da Mulher Brasileira”.
“O grande problema é que esse é um programa que foi praticamente terceirizado para emendas parlamentares. Os parlamentares que fazem a emenda e decidem qual município vai receber a Casa e também o valor. Estamos entendendo quais são cada uma dessas emendas, mas o levantamento ainda não está pronto”, relatou a ministra em entrevista à Agência Pública.
“De toda forma, é um plano, sim, repensar a estrutura a partir das particularidades de cada região, de cada município, de forma a levar a Casa para todas as capitais e para o interior. Essa capilaridade é fundamental. Nós temos que estar na floresta, nas águas, no interior, nas periferias”, complementa.
A Cada da Mulher foi instalada em Campo Grande (MS) em 2015 e, desde então, atendeu 108.248 mulheres, (computadas as situações de retorno) que implicaram em 917.585 encaminhamentos. Sob o comando de mulheres, a delegacia especializada foi a primeira inaugurada no Brasil e se tornou referência pelo atendimento direcionado.
No entando, a Casa da Mulher Brasileira da Capital está sob a gestão administrativa da Prefeitura, por meio da Subsecretaria de Políticas para a Mulher (Semu), órgão gestor das políticas públicas para as mulheres no âmbito local.
Atendimento exclusivamente feminino no Ligue 180
O programa “Mulher: Viver Sem Violência” também deve ser retomado. No entanto, a prioridade neste momento é a reconstrução do Ligue 180, canal de denúncias de violência contra a mulher, que segundo Cida, não existe mais.
“A gente tem como maior urgência a reconstrução do Ligue 180, nosso canal de denúncias de violência contra a mulher, porque na verdade hoje ele não existe. Ele se uniu ao Disque 100 [canal para denúncias de violações aos direitos humanos] com as mesmas atendentes, os mesmos protocolos, o que significa que não existe mais um protocolo que seja específico para mulheres, e isso é uma coisa urgente”, explica.
“O 180 é aquele que orienta, que dá informações e até mesmo ajuda na denúncia de crimes de violência de gênero. Além disso, a gente tem que construir um ministério do zero. Nomear as pessoas, buscar essas pessoas que somem à pasta. Essa é outra questão prioritária para que comecemos a trabalhar”, conclui.
A meta do governo é apresentar essa reestruturação até o carnaval, no dia 15 de fevereiro. Essas mudanças imediatas serão vistas inicialmente na atualização do banco de informações sobre tipos de violência e serviços que podem auxiliar as vítimas e na mudança da URA (unidade de resposta audível) para facilitar e agilizar o atendimento.
Segundo Cida, o Ministério das Mulheres está preparando e capacitando uma equipe, montando um protocolo, uma linha de base para esse atendimento específico que não é só sobre Lei Maria da Penha, que precisa compreender todas as violências sofridas pelas mulheres. E, por último, uma organização dos fluxos e dos encaminhamentos.
Durante a entrevista à Agência Pública, Cida Gonçalves também comentou a gestão que a antecedeu, da ex-ministra pastora e atualmente senadora pelo Republicanos, Damares Alves.
“Nos padrões do governo anterior se estabeleceu que ‘mulher veste rosa e homem veste azul’. As pessoas na verdade vestem o que elas quiserem”. A afirmação é uma referência à declaração de Damares, de que “menino veste azul, menina veste rosa”. “As mulheres vão ser o que elas quiserem ser e o Estado brasileiro vai estar aqui por elas”, reforçou Gonçalves.