O Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem de Campo Grande (Sinte-CG) convocou os profissionais da categoria para participarem de assembleia no próximo dia 23 de fevereiro e votarem a deflagração de greve. A medida é uma reação à prefeita Adriane Lopes (Patri), que negou incluir os enfermeiros e técnicos no Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do município.
De acordo com o presidente do sindicato, Ângelo Macedo, um ofício da prefeitura, recebido na quinta-feira (16), nega pleitos da categoria como o pagamento de insalubridade, enquadramento no Plano de Cargos e Carreiras e o cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem.
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“Da pauta apresentada, com exceção do nosso Plano de Cargos e Carreiras, os outros itens buscamos no entendimento de que a prefeita Adriane Lopes pudesse mostrar boa vontade e reconhecimento por essa categoria que agoniza e parece com a realidade que enfrenta hoje”, relata Ângelo.
De acordo com o assessor jurídico do sindicato, o advogado Márcio Almeida, embora o Plano de Cargos e Carreiras não tenha impedimento fiscal, este foi o argumento utilizado pela prefeitura para barrar o pedido. “Embora não haja de fato impedimento fiscal para o enquadramento imediato no Plano, o ofício afirma que ele precisa ser visto à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal”, explica.
Conforme Ângelo Macedo, o enquadramento dos trabalhadores da enfermagem na carreira dos servidores públicos deveria ter ocorrido até o dia 31 de dezembro do ano passado. Diante da negativa, não resta outra opção a não ser cruzar os braços.
“Eles tiveram desde 2020 para fazerem o dever de casa. É muito fácil e cômodo, não fazer nada e alegar LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal]”, diz Macedo.
“A greve se dará pelo descumprimento da lei do PCC. Não temos outra opção. Ou a prefeita nos dá o que é nosso por direito e cumpra a lei, ou iremos à greve!”, dispara o presidente do Sinte-CG. “Vamos parar sim. E a culpa é dos gestores. Será o caos, porque vou parar e a enfermagem irá marcar a gestão dela, pode apostar!”.
Adriane não cumpriu ainda nem liminar da Justiça, que determinou o pagamento de insalubridade aos profissionais de enfermagem. A prefeitura diz que ainda está dentro do prazo, até 15 de março, para cumprir a decisão.
Última greve em 2015
Caso a paralisação seja aprovada na assembleia do dia 23 de fevereiro, os seervidores da enfermagem vão repetir o feito de 2015, quando o prefeito era Gilmar Olarte. Naquela ocasião, os grevistas queriam reposição da inflação e pagamento do piso salarial. Com o piso, a remuneração inicial do técnico de enfermagem passaria de R$ 1.100 para R$ 2.100. Já o salário inicial do enfermeiro aumentaria de R$ 2.100 para R$ 3.770.
Com a inclusão dos trabalhadores da enfermagem no Plano de Cargos e Carreiras, estes profissionais teriam aumento no salário base, as promoções aconteceriam na vertical e na horizontal, com seus respectivos triênios e letras, o que não é pago atualmente, segundo o Sinte.
“O Plano de Cargos e Carreiras é uma conquista da enfermagem que a décadas luta por isso. Irá trazer benefícios tanto para a gestão quanto para o profissional, somos motivados a estudar, fazer nível superior, pós e doutorado, tudo para buscar melhorias na nossa vida profissional e pessoal. Enfim, é a nossa luta, nossa vida. Não vamos desistir”, argumenta Ângelo.
“Eu sinto pela população, pelo usuário do SUS, mas minha categoria está doente, desanimada e sem valorização alguma, reconhecimento algum, não temos condições de continuar a sermos heróis, sem segurança, sem condições de trabalho, sem insalubridade em atividade com exposição diária, chega, não dá!”, finaliza.
Essa pode ser a 4ª greve em 10 meses do mandato de Adriane Lopes. A primeira foi do transporte coletivo, que parou duas vezes. A segunda foi dos professores, que cruzaram os braços para exigir o pagamento do reajuste de 10,39%, previsto em lei e que não foi cumprido pela prefeita.
O Jacaré procurou a assessoria da prefeitura, mas não houve retorno até a publicação desta matéria.
Em resposta, a prefeitura informou que negocia diretamente com os servidores para atender as demandas.
“A Prefeitura de Campo Grande está em contato direto com os profissionais visando buscar atender da melhor forma possível as exigência dos servidores”, informou o município através da assessoria.
*Matéria atualizada às 10h do dia 18 de fevereiro para inclusão da resposta da prefeitura.