A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou habeas corpus ao empresário Patrick Abrahão Santos Silva, 24 anos, preso preventivamente na Operação La Casa de Papel. A ação investigou o golpe de R$ 4,1 bilhões aplicado em 1,3 milhão de investidores em vários países.
Entre os argumentos utilizados para a manutenção da prisão, está que o jovem já fugiu do país uma vez após ter sido ameaçado de morte por Glaidson Acácio dos Santos, o “Faraó Dos Bitcoins”. E, por ser milionário e ostentar “pujança financeira” nas redes sociais”, não lhe faltariam condições para deixar o Brasil.
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Patrick Silva, influencer conhecido publicamente por ser marido da cantora Perlla, foi detido em outubro de 2022, por supostamente fazer parte de uma organização criminosa dedicada à prática de crimes contra o sistema financeiro, estelionato e lavagem de dinheiro, por meio da firma Trust Investing.
No pedido de liberdade, a defesa de Patrick alega que o jovem não faz parte do quadro societário da Trust Investing nem ocupa cargo remunerado na empresa. Ele seria apenas um investidor que participou a convite da diretoria do grupo.
Além disso, ele “obteve também enorme perda financeira” com a paralisação da empresa e a perda de liquidez da moeda digital “bitcoin”. E os verdadeiros proprietários estão presos e a investigação está finalizada, com a apreensão de todos os valores disponíveis, do bloqueio das contas da Trust.
Os advogados afirmam que o jovem “não oferece risco à conveniência da instrução criminal ou à ordem pública, […], que é primário, não ostenta antecedentes criminais, exerce atividade lícita, possui residência fixa e que os crimes pelos quais é supostamente investigado, não contém violência, grave ameaça e não são considerados hediondos”.
A defesa pediu a concessão de liberdade provisória ou a aplicação das medidas cautelares diversas da prisão, como uso de tornozeleira eletrônica.
Number one da Trust Investing
O habeas corpus foi negado pela 11ª Turma do TRF3 por unanimidade, tendo como voto principal da juíza convocada Mônica Bonavina, conforme despacho publicado no Diário Oficial da Justiça Nacional nesta quarta-feira (15).
A magistrada considerou que a decisão de prender preventivamente Patrick “não padece de qualquer ilegalidade, fundada que se encontra nos requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal”.
“A materialidade dos delitos restou demonstrada por meio dos relatórios parciais da Polícia Federal, Informações de Polícia Judiciária – IPJ’s e dos Relatórios de Inteligência Financeira da Receita Federal, constante dos autos subjacentes”, relata Mônica Bonavina.
“Observa-se ainda que a prisão preventiva do paciente seria necessária para garantia da ordem pública e econômica, uma vez que restou apurado durante as investigações que a ORCRIM da qual o paciente faria parte teria movimentado dezenas de milhões de reais, conforme dados extraídos dos celulares em conversas do grupo, cujas conversas do grupo citaram o equivalente a R$ 124.376.767,00 (cento e vinte e quatro milhões e trezentos mil reais), ou U$ 20.000.000,00 (vinte milhões de dólares) ou 700 BTC (setecentos bitcoins), sobretudo de criptoativos, ou RIFs dos investigados em R$ 80.719.981,00 (oitenta milhões e setecentos mil reais), prejudicando assim, diretamente, (1.3) um milhão e trezentas mil pessoas”, prossegue.
A juíza diz também que Patrick Abrahão Santos Silva, também conhecido como “o piramideiro de São Pedro” já teria sido ameaçado de morte por por Glaidson Acácio dos Santos, também conhecido como o “Faraó Dos Bitcoins”, o que o levou a deixar o Brasil, retornando em janeiro de 2022, conforme teria sido apurado em bancos de dados oficiais da Polícia Federal, demonstrando facilidade para fugir.
“Depreende-se ainda que não lhe faltaria condições financeiras para tanto, considerando que suas redes sociais são usadas para exibir pujança financeira e extravagância do estilo de vida”, justifica Mônica Bonavina.
“Nesse sentido, chamou a atenção da autoridade policial o fato de que PATRICK ABRAHÃO SANTOS SILVA, que se intitula e é chamado como NUMBER ONE da TRUST INVESTING e da rede PPP, filho do pastor IVONELIO ABRAHÃO DA SILVA (que se intitula DIRETOR NACIONAL), ostentar mais de 1 (um) milhão de seguidores no Instagram e se apresentar como um multimilionário disposto a ajudar outras pessoas a enriquecerem com a TRUST INVESTING”.
“Os delitos objeto de apuração são graves, eis que causam grande repercussão social e graves prejuízos ao sistema financeiro nacional. A colocação do paciente em liberdade seria autêntico escárnio e descrédito da justiça, na medida em que a sociedade espera sempre a atuação serena e firme da Justiça e das demais instâncias de persecução penal”, prossegue Mônica Bonavina para decidir pela manutenção da prisão de Patrick.
“Assim, fica nítida a gravidade em concreto das condutas e a imprescindibilidade da prisão preventiva para assegurar a ordem pública, por meio da cessação das atividades do paciente”.
Réus
O juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, aceitou a denúncia contra o grupo acusado de dar o golpe de R$ 4,1 bilhões em 1,3 milhão de investidores em vários países.
Ivonélio Abrahão da Silva, 48 anos, e o filho, Patrick Abrahão Santos Silva, 24, marido da cantora Perlla, e mais quatro empresários viraram réus por cinco crimes, como organização criminosa, lavagem de dinheiro, operação ilegal de instituição financeira, gestão fraudulenta e crime contra o patrimônio da União e ambiental.
Os outros réus são Cláudio Barbosa, 45, Fabiano Lorite de Lima, 44, Diego Ribeiro Chaves, 34, Diorge Roberto de Araújo Chaves, 59. Somente Barbosa está foragido, enquanto os demais estão presos em São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.