Apesar da redução da alíquota do ICMS sobre energia, telecomunicações e combustíveis, o Estado de Mato Grosso do Sul fechou o ano de 2022 com excesso de arrecadação de R$ 4,377 bilhões. O número consta do balanço geral publicado nesta quarta-feira (8) pelo Governo Estadual.
A receita total teve aumento de 19,4%, de R$ 18,891 bilhões, em 2021, para R$ 22,571 bilhões no ano passado. O superávit foi de R$ 2,918 bilhões.
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Os números mostram que a arrecadação estadual cresceu acima do previsto apesar da redução nas alíquotas da gasolina de 30% para 17%, do etanol de 20% para 17%, da energia elétrica de 25% para 17% e das telecomunicações, de 29% para 17%.
No ano passado, o Governo comprometeu R$ 12,6 bilhões com o gasto com pessoal, R$ 341,1 milhões com o pagamento dos juros e encargos da dívida, R$ 391,2 milhões com amortização da dívida e R$ 3,675 bilhões com investimentos.
O valor repassado aos municípios cresceu 10,4%, de R$ 3,627 bilhões para R$ 4,007 bilhões. O montante destinado ao Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) passou de R$ 2,442 bilhões para R$ 2,742 bilhões entre 2021 e 2022.
O ICMS sobre telecomunicações voltou ao patamar anterior de 29%, que inclui 2% destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza. Já as alíquotas dos combustíveis ainda vão ser definidas pelo governador Eduardo Riedel (PSDB), que aguarda a definição conjunta com os demais estados.