O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o radialista Sidnei Lemos por crime de discriminação contra religiões de matriz africana, em Dourados. Bronka, como é conhecido, é acusado de fazer postagens em grupo de aplicativo de mensagens incitando o preconceito e discurso de ódio, ao afirmar que os devotos das crenças afro-brasileiras buscam “forças das trevas que destroem a nação”.
De acordo com o MPF, em agosto de 2021, o radialista fez postagens comparando fotografias e fazendo afirmações discriminatórias contra religiões de matriz africana. O órgão entrou com duas ações contra o radialista, uma penal e outra cível, em que cobra R$ 100 mil como indenização que será revertida a projetos que promovam a tolerância religiosa, sobretudo em relação às crenças de matriz africana.
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Para o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, a postagem não pode ser encarada como mero exercício da liberdade de expressão, já que tem elementos que incitam discursos preconceituosos e a intolerância, equiparando essas religiões a forças negativas, apontando a religião cristã como única aceitável e moralmente adequada, e afirmando que as entidades cultuadas pelos credos africanos destroem a nação.
“A liberdade de expressão não é absoluta, encontrando limite em outros valores constitucionais igualmente protegidos pela Constituição”, diz Marco Antonio na denúncia. “A mensagem é nitidamente preconceituosa e reforça estigmas dos quais o Brasil luta há décadas para se desvencilhar”.
“Não se trata de questão meramente política, mas evidentemente discriminatória e perpetuadora de um discurso de ódio”, diferencia o procurador da República. A denúncia foi protocolada no dia 21 de março, data em que se celebra o Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.
Para o Ministério Público Federal, a nota de repúdio que organizações de valorização da cultura afro-brasileira emitiram sobre o caso evidencia a indignação que os devotos tiveram por conta da publicação, comprovando o sentimento de ofensa à sociedade e o desejo de reparação.
A cultura e a religião, através das diferenças de pensamentos, de crenças e de suas formas de expressão, é um dos principais aspectos que distingue o homem dos demais seres vivos”, diz o MPF na ação. “O desrespeito a essas diferenças traduz-se em intolerância, verdadeira chaga que corrói os direitos humanos e torna impraticável a vida em sociedade”.
Segundo o MPF, o Brasil é signatário da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação, tendo assumido o compromisso de declarar como crime, entre outros, a prática e a provocação de atos de violência dirigidas contra grupos de pessoas professantes de outro credo.
A reportagem entrou em contato com o radialista Sidnei Lemos, o “Bronka”, que passou o telefone de sua defesa, que ficou responsável por prestar os esclarecimentos. “Não tenho nada para esconder, sou bem transparente”, disse. O advogado, por sua vez, informou que vai “apresentar defesa” no processo.