O juiz Márcio Alexandre Wust, da 6ª Vara Criminal de Campo Grande, alegou “foro íntimo” e se declarou suspeito nas três ações penais contra advogados supostamente ligados ao PCC (Primeiro Comando da Capital). O Gaeco pediu a suspeição após flagrar conversa do magistrado com advogado réu na ação, na qual criticava o órgão e admitiu deixar “brechas” para a defesa obter decisões favoráveis no Superior Tribunal de Justiça.
Inicialmente, o juiz chegou a suspender os julgamentos e a tramitação dos processos decorrentes da Operação Courrier até o Tribunal de Justiça decidir sobre o pedido de suspeição. O Ministério Público Estadual recorreu ao TJMS após o magistrado negar o pedido de suspeição e se manter como titular das ações criminais.
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Em nova reviravolta, em despacho publicado nesta quarta-feira (12), Wust declinou competência para o substituto legal. “Ante o exposto, hei por bem em me declarar suspeito por foro íntimo na presente ação penal e nas ações penais 0956612-51.2022 e 0956616-88.2022”, afirmou, em trecho sucinto disponibilizado no Diário Oficial da Justiça.
Havia julgamentos dos advogados Bruno Ghizzi, Jhonatas Wilson Moraes Candido, Luiz Gustavo Battaglin Maciel, Marco Antônio Arantes de Paiva, Marlon Guilherme Roriz Guimarães, Maxuesle Rodrigues Andrade eRodrigo Pereira da Silva Corrêa agendados para o mês passado e esta semana.
O MPE pediu a suspeição após os promotores flagrarem uma conversa entre o juiz e um dos réus, o advogado Marco Antônio Arantes de Paiva, na qual ele critica o Gaeco e a manutenção da prisão dos advogados pela Justiça estadual.
Em um trecho, o magistrado queixa-se da dificuldade em soltar os réus presos em processos conduzidos pelo Gaeco. “Daqui do Estado, ele é terrível esse negócio… não solta, não…”, diz o magistrado para o advogado. “Cê rejeita, eles aceitam de novo… então eu dou uma decisão assim, eu dou uma brecha pro cara conseguir ir para HC e ir pro STJ, lá consegue”, disse Wust, conforme o relato do Gaeco.
Em outro trecho, o juiz condena a manutenção da prisão do advogado Bruno Ghizzi, preso desde a deflagração da Operação Courrier. “Até hoje não saiu, né, eu não vejo motivo para ele ficar preso, é que o Tribunal não solta”, afirmou, sobre o advogado.
Márcio Alexandre Wust também justifica a manutenção da prisão de Ghizzi. “O Dr. Bruno não vou soltar, em outros processos, eu soltei, tomei uma canetada do tribunal. Eu achei até que iriam me representar. Olha que doideira”, afirmou.
Em seguida, o magistrado aconselho o advogado a pedir a revogação da prisão preventiva do advogado nas instâncias superiores, mas avalia que a chance é “pequena” no TJMS. “No STJ, a chance é bem melhor”, sugeriu.