Nove indígenas estão presos desde o último sábado (8), em Dourados, acusados de ocupar uma área que afirmam ter pertencido a seus antepassados. Entre eles está o ex-candidato ao governo do Estado Magno de Souza (PCO) e algumas das principais lideranças da comunidade Ivu Verá.
A área invadida pertence à Corpal Incorporadora e Construtora, onde a empresa pretende construir um condomínio de luxo, e fica ao lado da reserva indígena. Em protesto, os indígenas decidiram ocupar o local no dia 7 deste mês. No dia seguinte, o Batalhão de Choque atendeu a uma denúnia e prendeu dez indígenas, sendo que um idoso de 77 anos foi liberado logo em seguida.
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Dentre os presos está Magno Souza, 39 anos, liderança indígena candidato a governador pelo PCO nas eleições de 2022. Em sua campanha eleitoral, o trabalhador rural defendeu veementemente a retomada de terras indígenas e da autodemarcação. Com a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral, ele teve 2.892 votos, que foram considerados nulos.
Disputada há décadas, a propriedade reivindicada como território tradicional é considerada vital para a eventual ampliação da maior reserva indígena urbana do país, onde mais de 17 mil guaranis e kaiowás vivem sob a influência da expansão da área urbana de Dourados.
Segundo a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), os policiais militares foram ao local após receberem a denúncia de que um grupo de pessoas que já ocupavam o terreno tinha agredido o funcionário de uma empresa contratada para erguer um muro de concreto e, assim, limitar o acesso à área.
De acordo com a Sejusp, os nove detidos foram autuados em flagrante e encaminhados para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac). Na terça-feira (11), as prisões foram convertidas em preventivas pelo juiz Rubens Petrucci Junior, da 2ª Vara Federal de Dourados.
Na quinta-feira (13), foi protocolado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedido de habeas corpus dos indígenas. O pedido de liberdade foi apresentado pela Defensoria Pública da União e pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
Os indígenas são acusados de associação criminosa, dano ao patrimônio privado e ameaça, além de lesão corporal e posse de armas. Em depoimento à Polícia Civil, eles negaram as acusações e afirmaram ter ocupado a área em protesto contra a construção de um condomínio de luxo no local, contíguo à reserva indígena de Dourados e reivindicado como parte do território tradicional Guarani e Kaiowá.
O grupo lembrou que, em 2007, o Ministério Público Federal e a Funai assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta com o qual o governo federal, por meio da Funai, se comprometeu a criar grupos técnicos para identificar e delimitar 39 novas áreas indígenas, entre elas, a chamada Terra Indígena Dourados Pegua, que incluiria a propriedade em disputa.
Os procedimentos administrativos necessários ao reconhecimento e homologação das novas reservas deveriam ser concluídos até abril de 2010, mas o processo ainda não foi finalizado e o destino do terreno segue incerto.
Conflito
Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), as nove detenções se somam a outras três realizadas no Estado, no mês passado, em circunstâncias semelhantes.
De acordo com a organização indigenista, no dia 3 de março, policiais militares retiraram à força e sem mandado judicial um grupo de indígenas guarani e kaiowá que ocupavam uma fazenda em Rio Brilhante. Assim como o terreno de Dourados, a área é reivindicada como parte de um território tradicional indígena.
Inicialmente acusados por furto, os dois homens e a mulher acabaram detidos por desobediência. Para o Cimi, nos dois casos, a ação policial foi ilegal, já que, por envolver indígenas e conflito fundiário, a questão é de competência federal.